A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto total do governador Sérgio Cabral (PMDB) ao projeto de lei, de autoria do deputado José Luiz Nanci (PPS), que cria no estado a Política Antipichação. A lei decorrente do veto, que deverá ser publicada nos próximos dias, tem o objetivo de preservar bens públicos e coibir a poluição visual causada pelas pichações no estado. A proposta ainda inclui a realização de campanhas culturais e educativas, a intensificação da fiscalização, a ser realizada em parceria com os municípios, e o desenvolvimento de estratégias de combate a este tipo de depredação. “Esta proposta busca combater a poluição visual nas nossas cidades”, afirma o deputado.
Comunicação Social da Alerj
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