A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei, de autoria da deputada Claise Maria Zito (PSD), que cria o programa estadual de assistência domiciliar interdisciplinar para crianças e adolescentes. Pelo texto, o programa oferecerá tratamento clínico domiciliar a pacientes crônicos estáveis e terá uma equipe multiprofissional que inclui, entre eles, pediatras, enfermeiros e fisioterapeutas.
O projeto fala ainda em assistência a portadores de doenças crônicas, ostomias diversas e dependentes de artefatos tecnológicos indispensáveis à sobrevivência. Os beneficiados pelo programa terão direito, caso necessitem, a medicamentos e cestas básicas. “O programa servirá para aumentar a 'desospitalização' com segurança e qualidade de vida para os beneficiados, rompendo o paradigma hospitalocêntrico tradicional e abrindo caminho para a construção de estratégias inovadoras para a saúde”, justifica a deputada. O texto segue para a apreciação do governador Sérgio Cabral (PMDB), que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o projeto.
Comunicação Social da Alerj
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