A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (25), em discussão única, o projeto de lei, dos deputados Bebeto (SDD) e Bruno Correia (PDT), que altera a lei do ano dos Transplantes em seus artigos 1º e 8º. A norma mudada, instituiu o ano de 1990 como o Ano dos Transplantes, criou a cruzada de doação de órgãos passíveis de serem transplantados, fixou data para realização do encontro estadual sobre transplantes e determinou a promoção de concurso de reportagens e monografias sobre o tema. O novo texto aprovado estende ao ano de 2014 a denominação de Ano dos Transplantes.
O projeto também prevê que toda a correspondência oficial do estado, contracheques, extratos de conta, peças publicitárias, editais de licitação e outros documentos oficiais assemelhados conterão, impressos, carimbados ou mediante registro mecânico apropriado, os dizeres: “2014: Ano dos Transplantes Cirúrgicos”. “É importante manter a população sabedora das necessidades existentes e fazer campanhas informativas que podem salvar vidas, porque há pessoas dispostas a doar”, diz deputado Bruno Correia. O projeto segue agora para o governador Sérgio Cabral (PMDB), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
O projeto também prevê que toda a correspondência oficial do estado, contracheques, extratos de conta, peças publicitárias, editais de licitação e outros documentos oficiais assemelhados conterão, impressos, carimbados ou mediante registro mecânico apropriado, os dizeres: “2014: Ano dos Transplantes Cirúrgicos”. “É importante manter a população sabedora das necessidades existentes e fazer campanhas informativas que podem salvar vidas, porque há pessoas dispostas a doar”, diz deputado Bruno Correia. O projeto segue agora para o governador Sérgio Cabral (PMDB), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
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