Cirurgias estéticas em cães e gatos, como as que modificam as orelhas e reduzem as caudas, passam a ser proibidas no estado. O fim dos procedimentos foi garantido pela sanção, pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), da Lei, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quarta (16). Ela teve origem em projeto de lei de iniciativa da deputada Graça Pereira (PRTB) que amplia a relação de métodos proibidos pela Lei, que vedava os procedimentos de eliminação de latidos ou miados (cordoblastia e de cordotomia ou cordectomia). A lei acrescenta à lista a caudectomia (remoção de pedaço da cauda); ergotectomia (retirada das unhas dos gatos); conchectomia (remoção de parte das orelhas dos cães); e onicoplastia ou onicotomia (cirurgia no canto da unha). “A realização dessas cirurgias por motivos estéticos é condenada pelo Conselho de Ética do Conselho Regional de Medicina Veterinária”, alega a deputada.
A regra diz ainda que as cirurgias só serão permitidas quando o procedimento for vital para salvar a vida do animal. Consultórios, clínicas e hospitais veterinários devem, obrigatoriamente, afixar na sala de recepção cartaz com os seguintes dizeres: "É terminantemente proibida a prática, pelos médicos veterinários, da cirurgia de cordoblastia, cordotomia ou cordectomia, caudectomia, ergotectomia, conchectomia e onicoplastia”.
Comunicação Social da Alerj
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