O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Comte Bittencourt (PPS), defendeu a liberdade de organização dos grêmios estudantis. O assunto foi tema de audiência pública realizada pelo colegiado, nesta quarta (02). Representantes de entidades estudantis estiveram presentes e relataram obstáculos nas unidades educacionais e no processo de implantação dos grêmios nas unidades de ensino da rede estadual. “Acredito que a Secretaria de Estado de Educação vá apurar as denúncias e tomar as medidas cabíveis. A legislação já prevê a liberdade para essa organização de grêmios, então não cabe aos diretores de escolas interferirem num processo que é dos estudantes. Esperamos que saiam dessa audiência de hoje procedimentos que garantam em toda a rede escolar a ampla liberdade dos alunos de se organizarem em grêmios estudantis”, disse o parlamentar.
A superintendente pedagógica da Seeduc, Carla Bertânia, se comprometeu em apurar as denúncias e disse que a secretaria está aberta para receber os estudantes. “Já estamos em contato com os alunos e já estávamos revitalizando o trabalho da Coordenação de Protagonismo Juvenil e Escola Aberta sobre esses assuntos. Essa coordenação trabalha exatamente o diálogo com os grêmios, e vamos criar um cronograma de encontro com eles”, ressaltou Carla. O estado do Rio conta atualmente com 265 grêmios estudantis.
O representante da União dos Estudantes de Duque de Caxias, Wesley Teixeira, disse que há muito impedimentos para que os grêmios possam funcionar e que em determinados lugares a repressão tem sido maior. “Há uma repressão para o funcionamento e a organização dos grêmios, principalmente na Baixada Fluminense, no Centro de Niterói e na zona Oeste da capital. As datas marcadas para as eleições dos grêmios têm sido canceladas ou postergadas pela direção de algumas escolas, diretores de entidades vêm sofrendo ameaças de perder a matrícula,” reclamou. O deputado Marcelo Freixo (PSol) defendeu a autonomia dos grêmios. “O grêmio não tem que ser aquilo que a escola quer, e sim o que os alunos desejam. A denúncia que eles estão trazendo aqui nos leva a uma questão maior que é a democracia nas escolas. A reivindicação deles é que participem do projeto pedagógico da escola, que participem dos conselhos de classe, que tenham voz ativa na escola. Eles não querem atrapalhar a vida escolar. O grêmio não é um problema", ressaltou Freixo. Comte anunciou ainda que o colegiado vai visitar o colégio Estadual Guadalajara, em Duque de Caxias e o Colégio Estadual Baltazar, em Magé, para apurar as denúncias que foram feitas pelos alunos na relação entre diretores e representantes das entidades estudantis.
Representantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense também estiveram presentes na reunião e reivindicaram melhores condições de funcionamento, salários dignos e assistência estudantil. Professores, técnicos e estudantes da universidade estão em greve desde o último dia 13 de março.
Comunicação Social da Alerj
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