O auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em São Gonçalo foi pequeno para os mais de 300 profissionais da educação da cidade que estão em greve há quase dois meses e que compareceram, nesta quarta-feira (21), à audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS). Durante a reunião, os professores denunciaram que o município não respeita a Lei federal, que regulamenta o piso nacional dos professores. Segundo Comte, a regra deve ser cumprida. “Vou entrar com uma representação no Ministério Público Estadual, contra o prefeito e a secretária de Educação. O pagamento do piso nacional é uma obrigação. É inaceitável que um município do porte de São Gonçalo viva essa realidade”, afirmou o parlamentar, referindo-se ao prefeito Neilton Mulin (PR) e à secretária da pasta, Regina da Silva.
Os profissionais da educação também denunciaram a péssima qualidade da merenda escolar, que foi terceirizada em 2013. A professora Maria Verônica contou que, na maioria das vezes, os alimentos vêm com bichos ou estragados. Comte afirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação não apoia a terceirização. O parlamentar pretende verificar este contrato feito pelo município. “A Comissão de Educação é contrária à terceirização. A alimentação faz parte do processo educacional. Os números comprovam que os gastos são maiores com a terceirização. Esses dados nos levam a crer que podem estar ocorrendo irregularidades”, comentou o deputado.
Cerca de 60 mil alunos do município de São Gonçalo estão sem aula desde o dia 24 de março. Paulo Farias, que tem dois filhos na rede, relatou que, mesmo antes da greve, o filho mais velho, que cursa o 9° ano do ensino fundamental, só tinha três das oito matérias da grade escolar. “Isso é caso de improbidade administrativa! Se tem dinheiro para colocar asfalto, para pintar muro, como não tem para o reajuste dos profissionais de educação ou fazer manutenção nas escolas da rede?”, criticou. Foi abordada também, na audiência, a inclusão de alunos especiais, as condições estruturais das escolas e o transporte escolar, que não funciona por falta de combustível.
Comunicação Social da Alerj
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