O Manual de Compras Sustentáveis, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Compras do Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável, foi apresentado durante evento do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado na manhã desta segunda (02), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O documento visa incentivar que instituições privadas adotem critérios de sustentabilidade em seu processo de aquisição de produtos e serviços. A subdiretora-geral do Fórum, Geiza Rocha, garante que o documento é uma forte contribuição para a internalização destes conceitos, não só pelas empresas privadas, mas também pelo poder público. “As instituições precisam pensar como comprar de forma mais sustentável e também dar retorno para a sociedade sobre a sua decisão. À medida que o documento for aplicado, começa mais um desafio, que é ver até que ponto ele vai demandar outras iniciativas para que possamos trazer, de fato, a sustentabilidade para nossa vida”, frisou.
Para o responsável pelo setor de Relações Institucionais do CEBDS, Fernando Malta, o setor público pode se adaptar aos critérios apresentados pelo manual, mas mudanças na legislação vigente serão necessárias, como na Lei federal, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. Pela norma, prevalece o menor preço. “A compra sustentável é importante, pois pressupõe que tem menor impacto ambiental e com maior melhoria para a comunidade onde o produto é feito. Ou seja, é uma compra que preza o fortalecimento local da economia. Ao mesmo tempo, é uma compra que deve fazer sentido para o gestor, não uma compra que você pague muito mais caro, mas uma que, de fato, deve estabelecer uma igualdade entre os três pilares básicos da sustentabilidade: econômico, social e ambiental”, ponderou. Malta afirmou ainda que as compras públicas do país representam entre 15 e 20% do Produto Interno Bruto, por isso merecem ser discutidas. “É possível pagar um preço bom, que não ameace o orçamento. A sustentabilidade é um bem que todos querem seguir, mas a maior dificuldade é mensurá-la”, concluiu.
O manual vem sendo utilizado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Segundo o gerente de Suprimentos do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, João Saraiva, realizar os dois maiores eventos do planeta de forma sustentável é possível e necessário. Como todo produto comprado ou alugado será usado temporariamente, ele afirmou que seria uma enorme irresponsabilidade para a cidade e a população não dar o devido fim ao que for consumido. “Temos que contratar desde o alfinete, que vai costurar o nome do atleta, até estruturas para realização de modalidades que não são comuns no Brasil, como o badminton. Estamos trazendo muito mais do que a cidade precisa, por isso precisamos dar o devido fim ao que for adquirido. Nos preocupamos também para não comprar equipamentos que usem matéria prima que polua demais o meio ambiente, ou que seja feito por mão-de-obra escrava”, argumentou.
Segundo Saraiva, a metodologia flexível do manual também é um facilitador. “Ele mostra as melhores práticas de mercado, mas deixa você montar sua maneira de fazer de acordo com o processo que você deve seguir. No comitê, ele serviu para comparar as melhores práticas de mercado com o que vínhamos fazendo. Vimos que estávamos indo bem, mas que poderíamos melhorar", afirmou Saraiva, ressaltando que o material também traz ferramentas que auxiliam a definir os pontos onde as empresas contratadas precisam melhorar. "Com isso, não precisamos descartar uma empresa por algum critério de sustentabilidade, mas passa a ser possível criar um plano de ação para que ela possa se desenvolver e deixar o mercado melhor”, salientou.
Comunicação Social da Alerj
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