A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (18), em segunda discussão, o projeto de lei da deputada da deputada Myrian Rios (PSD), que autoriza a formação de parcerias do Poder Executivo com instituições privadas de responsabilidade social, para adoção de estabelecimentos culturais do estado e dos municípios.
O texto inclui bibliotecas, centros e casas culturais, museus e teatros. A ideia é assegurar a proteção e melhoria de acervos públicos, através de novas tecnologias e conservação das instalações. “O projeto inaugura uma nova forma de parceria, buscando incentivar a iniciativa privada a envolverem-se na manutenção, preservação de imóveis culturais do setor público, através de adoção”, esclarece a deputada.
O texto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.
Comunicação Social da Alerj
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