Moradores da Região dos Lagos vão encaminhar para a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro emendas para o setor de saneamento básico e saúde. As propostas serão incluídas no texto da Lei, que traz o orçamento do estado do Rio para o ano de 2015, a Lei Orçamentária Anual. A iniciativa, motivada pela comissão através da audiência pública realizada em Saquarema, nesta sexta (07), apresentou resultados positivos. “Nós explicamos como são criadas essas emendas e abrimos espaço para a população, afinal a democracia é isso. O poder emana do povo, logo ele deve participar dessas decisões e saber para onde o dinheiro dele está indo,” ressaltou o presidente da comissão, deputado Coronel Jairo (PMDB).
A população terá até a próxima sexta-feira (14) para enviar as emendas, o mesmo prazo determinado para os parlamentares. “A sociedade vai cumprir um papel igual ao dos deputados. Por isso, a necessidade de seguir o calendário. Essas propostas serão aprovadas pelo parlamento e, em seguida, enviadas para a sanção do governador”, explica o deputado Luiz Paulo (PSDB). As sugestões que serão enviadas para o e-mail disponibilizado pela comissão (orcamento2015@alerj.rj.gov.br) vão passar por adaptações dos deputados.
“Realizar uma emenda não é tão simples assim, por isso vamos ajudar nesse processo. É preciso apresentar o valor que deve ser destinado e o ponto que deve receber melhoria, mas também da onde será revertida a verba para a implementação dessa emenda. Como a população não tem acesso ao texto da LOA, nós nos responsabilizamos em ajustar isso”, reitera Luiz Paulo. O deputado também mencionou que o orçamento de 2015 está calculado em 81,9 bilhões, sendo 11 bilhões destinados para investimentos. “É nesse valor que devemos nos ater e buscar as reformas e obras necessárias para essa população”.
Membro do Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia de Campos, Sival Silva Lima já está com a proposta pronta para ser enviada. “Vou mandar um texto pedindo melhoria do saneamento do meu distrito em Barra do São João. Lá não temos nenhum tratamento de esgoto direito e isso precisa mudar”, reclama Lima.
Na próxima segunda-feira (10) será a vez de Nova Iguaçu receber a Comissão de Orçamento. A audiência será realizada, às 14 horas, no auditório da Universidade de Iguaçu, na Av. Abílio Augusto Távora, 2.134, Jardim Nova Era.
Comunicação Social da AlerjEdição: Camilo Borges
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