Na volta das sessões ordinárias após o recesso de meio de ano,
foram lidos em plenário nesta quarta-feira (02) 176 ofícios da Secretaria
Municipal de Governo, 58 indicações legislativas solicitando melhorias
diversas, cinco projetos de lei de autoria dos vereadores, um projeto de
decreto legislativo, um telegrama do Ministério da Educação e uma moção de
aplausos. Na Ordem do Dia foram aprovados diversos projetos sugeridos pelos
vereadores.
Inclusão pelo esporte
Antes do
início dos trabalhos os vereadores receberam a atleta Juliana Conceição
da Silva, 17 anos, moradora do Caramujo, que está de viagem marcada para Oslo,
na Noruega, onde vai participar da Homeleses Word Cup, a copa do mundo de
futebol para populações excluídas. Juliana é aluna do 9º ano da Escola
Municipal Luciano Pestre e apaixonada por futebol desde os 7 anos. Joga de
centroavante, tem a atacante Formiga, da Seleção Brasileira como referência e
um talento de sobra no futebol.
Projetos aprovados
A plenária
também aprovou o Projeto de lei, que institui a Política
Municipal de Aproveitamento das Áreas sob Viadutos, de autoria do vereador
Leonardo Giordano (PCdoB); o projeto que dá o nome de Vereador José
Vicente Filho ao mergulhão, próximo à Praça dos Expedicionários, no Centro de
Niterói, de Luiz Carlos Gallo (PPS); o projeto que obriga os
estabelecimentos públicos e privados do município a inserir, nas placas de
atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo, de Carlos Jordy (PSC).
Também foi
aprovado o projeto de lei que altera o Artigo 135, acrescentando
dois parágrafos à Lei 2.597, do Código Tributário de Niterói, dos vereadores
Renatinho, Paulo Eduardo Gomes e Henrique Viera, todos do PSOL. A matéria prevê
que ambulantes portadores de deficiência fiquem isentos do pagamento de taxas
municipais. Outro projeto aprovado foi o que dispõe sobre a
implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais,
proposto por Emanuel Rocha (SDD).
Ascom CMN
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