A juíza da 4 Vara Cível de Niterói, Margareth Olivaes Valle dos Santos, questiona o valor de R$ 622 mil oferecido pela Empresa Municipal de Moradia e Urbanismo (Emusa) para a desapropriação de um imóvel na Rua Leite Ribeiro 120, no Fonseca. O prédio, que foi utilizado para a instalação da Escola Municipal Sebastiana Gonçalves Pinho, para atender moradores do Morro do Bumba, foi comprado em 1999, por R$ 30 mil. Seu valor atualizado, segundo as normas editadas pelo Tribunal de Justiça, chega hoje a R$ 123 mil. A juíza solicitou uma perícia judicial no imóvel para verificar a autenticidade da oferta.
De acordo com a juíza, no laudo apurado pela Comissão de Avaliação do Município, subordinada à secretaria municipal de Urbanismo, “o valor oferecido pelo ente público afigura-se desproporcional ao valor do imóvel”.
Margareth Olivaes Valle dos Santos diz ainda que, no laudo técnico do bem, a Emusa não informa a sua exata descrição. Porém, as fotografia anexadas aos autos do processo mostram que se trata de uma construção de dois pavimentos, com padrão de acabamento simples.
A prefeitura de Niterói afirma, em nota, que o laudo elaborado pela Comissão de Avaliação do Município seguiu todas as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Quanto ao valor apurado pela comissão, a prefeitura informa que seguiu as normas da mesma associação para chegar ao preço. “O valor já foi depositado em juízo e só poderá ser levantado após realização de perícia”, encerra a nota.
FONTE: O GLOBO ONLINE 11/09
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