A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) iniciou, nesta quinta (04), as aulas do curso “Controle de Constitucionalidade”, realizado em parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no auditório da Elerj, localizado na Rua da Alfândega, 8, Centro do Rio. O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB) ressaltou, durante a abertura do curso, a importância da parceria entre o Judiciário e o Legislativo para oferecer formação aos integrantes da Alerj, aprimorando, cada vez mais, o trabalho do Parlamento.
“A Alerj, apesar de ser uma casa política, é também, essencialmente, uma casa jurídica, porque fazemos aquilo que, depois, servirá de instrumento para o trabalho dos operadores do Direito”, afirmou o peemedebista. Coordenador da Elerj, o deputado Gilberto Palmares (PT) destacou a importância do tema. “É comum haver todo um esforço para construir um projeto de lei importante para a população e, depois, alguma instituição que se sente contrariada alega que ele é inconstitucional. Só isso já revela a importância de se ter um domínio maior sobre esta questão nas ações do Legislativo”, relatou Palmares.
Segundo o petista, entre os mais de 70 inscritos no curso estão funcionários não só da Alerj, como também de diversas câmaras de vereadores. O curso acontece até o dia 18 de agosto e vai contar com aulas e palestras de diversos desembargadores e procuradores de Justiça, que abordarão temas como o conflito de normas, as competências no regime federativo e os instrumentos jurídicos do controle da constitucionalidade, entre outros.
Na abertura do curso estiveram presentes ainda o desembargador Nagib Slaibi Filho e a diretora-geral da Emerj, desembargadora Leila Mariano.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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