A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, nesta terça (09), o projeto de lei, do deputado Sabino (PSC), que altera a Lei responsável pelo benefício de um dia de abono para os funcionários públicos que doarem sangue. A nova proposta, além de manter a folga, determina que o ato seja registrado, de forma positiva, na ficha funcional do profissional. Além disso, segundo o texto, o ato deverá ser levado em conta durante as avaliações de desempenho do funcionário.
“Esta é um forma de valorizarmos o servidor público que pratica este ato de solidariedade e compromisso com o outro”, explicou o deputado. O projeto ainda mantém a determinação da lei de que a doação deve ser comunicada com 48 horas de antecedência, de que o abono não pode ser transferido para um outro dia que não seja o da doação e de que não serão dadas mais de duas licenças por ano.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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