O vice-governador e secretário de Estado de Obras, Luiz Fernando Pezão, disse nesta sexta (19), durante a última reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, que esteve com a presidente Dilma Rousseff na última quinta (18) e solicitou R$ 600 milhões em recursos para obras emergenciais nas localidades. A estimativa é que, ao todo, sejam necessários pelo menos R$ 4 bilhões, em recursos federais, estaduais e dos municípios para recuperar as sete cidades atingidas pela tragédia. “Estive por mais duas horas com a presidente, que ficou de analisar nossos pedidos. O momento é difícil, por causa da situação econômica no mundo, mas estamos esperançosos de que ela concederá uma nova liberação”, afirmou Pezão.
Segundo ele, serão necessários cerca de R$ 300 milhões para as obras de dragagem, que são as mais urgentes. Pezão revelou, ainda, que a recuperação da área não será um processo rápido, e que será preciso “um esforço conjunto” para sanar todos os problemas. O vice-governador também salientou que os R$ 147 milhões destinados para a recuperação das encostas não estão sendo suficientes, assim como os R$ 80 milhões para a reconstrução das pontes.
Presidente da CPI, o deputado Luiz Paulo (PSDB) disse que o colegiado já havia procurado o BNDES, a fim de conseguir a liberação da linha de crédito. “Nós já havíamos pedido essa linha de crédito. Porém o BNDES tem muita rigidez em relação a financiamento de órgãos públicos para projetos específicos”, afirmou. O tucano, porém, mostrou-se preocupado quanto ao planejamento para a recuperação das encostas. “O número de encostas que serão reparadas neste primeiro momento, de 37, não dá nem para o início de solução do problema. Foram catalogadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado quase 450 encostas sob risco. Esse investimento não corresponde nem a 10% do necessário”, disse Luiz Paulo.
Pezão, por sua vez, explicou que há uma dificuldade técnica para sanar os problemas, mas que o esforço é grande nesse sentido. “Há uma necessidade de se fazer um trabalho mais técnico, já que a tragédia alterou os cursos e as profundidades dos rios”, disse o vice-governador, informando que a presidente Dilma Rousseff estará no Rio de Janeiro no fim de semana.
O vice-governador falou, ainda, da necessidade de reassentar os moradores da região e anunciou que as casas populares começarão a ser construídas em outubro. Foram disponibilizadas 14 áreas para os empreendimentos. Pezão também informou que pelo menos mais R$ 300 milhões foram pedidos ao Governo federal para ser usado como linha de crédito na área produtiva da Região Serrana. De acordo com ele, o município de Nova Friburgo, por exemplo, vem conseguindo empregar mais gente agora do que antes da tragédia. Isto porque o BNDES já havia liberado R$ 400 milhões para o setor. “A facilidade da linha de crédito tem ajudado a região a continuar com seu desenvolvimento. Isso é muito bom. Por isso estamos solicitando mais recursos. O pedido já está na mesa da ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior”, disse.
Acusado depõe
O segundo depoimento do dia foi o do ex-secretário de Obras de Teresópolis Paulo Marchesini. Ele foi acusado pelo proprietário da empresa RW Engenharia, José Ricardo de Oliveira, em depoimento à CPI, de negociar o recebimento de propina para a prestação de serviços na cidade. Oliveira revelou que pagava 15% em cima do valor das obras. Marchesini não só negou as acusações, como disse que só executava os projetos, não tendo acesso a licitações. “Tinha contatos com as empresas só nos canteiros de obra, para fiscalizar”, resumiu.
Para o relator da CPI, deputado Nilton Salomão (PT), pelo depoimento do ex-secretário será necessário realizar uma investigação mais profunda, já que ficou comprovado que não havia uma fiscalização em torno das empreiteiras prestadoras de serviço. Ele também solicitou ao vice-governador Pezão o relatório atualizado das obras de encosta, os contratos fechados por municípios e o cronograma das obras que ainda serão realizadas. O relatório final da CPI deverá ser concluído na próxima semana.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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