O modelo de consórcio utilizado na Região dos Lagos foi um dos principais exemplos de iniciativas satisfatórias para solucionar os problemas de saneamento expostos durante a segunda parte do seminário realizado, nesta segunda (15), pela Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. De acordo com a presidente da comissão, deputada Aspásia Camargo (PV), o encontro resultou em grandes avanços através de um debate “extremamente saudável”.
“Vimos experiências bem-sucedidas como a da Região dos Lagos. Aprendi que o problema não é jurídico-institucional e, sim, político-institucional. Precisamos de um consenso das metas e não podemos ter medo da transparência. Metas bem definidas necessitam de planejamentos de absoluto rigor, o que, por sua vez, precisa de recursos. Ultimamente, gastamos muito dinheiro com obras desnecessárias que acabam sendo abandonadas”, desabafou a parlamentar.
Segundo o diretor do Grupo Equipav, Felipe Ferraz, controlador da Prolagos, concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico em Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, a região apresentava, inicialmente, saneamento em péssimo estado. Ele garantiu que o seu principal desafio foi organizar os serviços de maneira responsável, estabelecendo uma relação harmônica entre os envolvidos.
“Tínhamos um cenário com enorme potencial turístico e precisávamos lutar por ele. Todos os projetos eram feitos e levados para discussão com o Ministério Público, a sociedade civil, a agência reguladora, as concessionárias, ONGs e assim por diante. As decisões eram tomadas por todos juntos e a transparência era absoluta. Parece uma iniciativa simples, mas, no Brasil, isso não costuma acontecer”, contou Ferraz.
O diretor de Projetos Estratégicos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Marco Antônio Abreu, defendeu que, independentemente do modelo, “qualquer administração séria acarreta bons resultados ao longo dos anos”. “Temos que adaptar o modelo à realidade de cada região. É tudo uma questão de foco. A iniciativa da Prolagos não deu certo porque é privada, mas porque todos focaram em um objetivo comum. Cada empresa precisa lutar para que o seu modelo dê certo”, enfatizou.
O superintendente de Política de Saneamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Vitor Zveibil, apresentou o Programa Pacto Pelo Saneamento, que se divide em duas vertentes: o “Rio Mais Limpo”, que visa à coleta e ao tratamento de esgoto; e o “Lixão Zero”, que pretende substituir os lixões por aterros sanitários no estado. Já o conselheiro Raul Pinho, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos (Abcon), ressaltou que 95% do Brasil são abastecidos por água, mas que 40% dessa água são jogados fora. “Esse é o maior dos problemas. Isso é dinheiro indo pelo lixo. Para o setor do saneamento alavancar, precisamos mudar também as práticas e a cultura da população”, opinou Pinho.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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