TJ do Rio define a força tarefa que atuará na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, em reunião realizada ontem, segunda (15), com magistrados e procuradores de Justiça da área criminal aprovou a comissão de juízes que vai atuar na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo: Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, Alexandre Oliveira Camacho de França e Claudia Marcia Vidal. Os magistrados irão agilizar os processos de repercussão e os que envolvem grupos de extermínio e milícias na comarca. Estiveram presentes, também, o desembargador Antonio Siqueira, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do RJ e o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes. Na ocasião, o presidente do TJRJ disse que se encontrará ainda nesta semana com o governador, Sérgio Cabral, para solicitar o aumento da segurança para os juízes.

A 4ª Vara Criminal de São Gonçalo está sem juiz titular desde a última quinta (11), quando a juíza Patrícia Lourival Acioli, de 47 anos, foi assassinada. O desembargador Manoel Alberto disse também que a força-tarefa dará início às suas atividades assim que a serventia que está lacrada para investigações desde o dia do crime, for liberada pela polícia. “Tenho certeza que esse crime não ficará impune. Dois juízes já vieram se oferecer para assumir a vara. Isso prova que os juízes não estão intimidados e que esses bandidos não vão conseguir intimidar a Justiça”, afirmou.

Em relação à segurança dos magistrados, o presidente declarou que há um mês determinou a compra de seis carros blindados para o TJ e, após a morte da juíza Patrícia Acioli, irá alugar mais cinco para atender os magistrados que se sentirem ameaçados. “Um fato como este não atinge apenas o magistrado, atinge um poder do Estado, atinge a própria democracia”, destacou.

Além disso, o desembargador ressaltou que, se for necessário, pedirá ao governador Sérgio Cabral que sejam disponibilizados mais policiais para atuarem na segurança institucional do TJ. “No momento, o quantitativo é suficiente, mas se for preciso, pedirei ao governador reforço”, afirmou. O presidente do TJ também contou que fará um pedido ao governo do Estado para que seja concedida a isenção de impostos para os juízes que quiserem comprar carros blindados por conta própria.

Atualmente, a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo conta com 1.305 processos em andamento. Em 2010, a serventia recebeu 778 processos novos, numa média de 65 por mês. Este ano, de janeiro a julho, foram ajuizadas 454 novas ações.

Também nesta segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio aprovou uma moção de pesar pela morte da juíza Patrícia Acioli e de solidariedade ao seu presidente, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e ao seu antecessor, desembargador Luiz Zveiter, em razão do momento difícil porque passa o Judiciário fluminense.

Edição: Camilo Borges
TJRJ