A Câmara de Vereadores foi o cenário escolhido para a cerimônia de posse dos 15 eleitos para o Conselho Tutelar de Niterói. Durante a sessão solene, realizada na noite de segunda (10), um plenário lotado de autoridades, familiares e amigos ouviu discursos emocionados dos que estavam chegando e despedidas dos conselheiros que saíam. “Estamos orgulhosos pela escolha da Câmara para receber e empossar os eleitos. Nós vereadores estão confiantes no sucesso da atuação de todos”, disse o presidente Paulo Bagueira (PPS), que fez a abertura da sessão.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro e da composição da mesa oficial, o comando da solenidade foi passado ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescentes, Carlos Rodrigues. A Banda Sinfônica Missionária Ruth Doris Lemos, da Assembleia de Deus do Fonseca, regida pelo maestro Elias Campos, executou diversas composições. Além do presidente do CMDCA, formaram a mesa Maria Célia Vasconcellos, secretária-executiva da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos; o vereador Gezivaldo Ribeiro de Freitas, o Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara; Jorge Ministro, subsecretário municipal de Adoção; Angélica Gonçalves, da Procuradoria-Geral do Município; e os conselheiros Teresinha Vieira e Ronald Quintanilha.
Representante do Estado, Maria Célia disse que “pequenas divergências não podem comprometer a atuação do conselhos tutelares” e que a aprovação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), depois de 16 anos, foi “um marco histórico”. Carlos Rodrigues lembrou que “o momento é de construção, de lutar e defender direitos”. Também estiveram presentes o ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto; o vereador João Gustavo (PPS); o ex-deputado Flávio Palmier; e diversas outras autoridades.
OS ELEITOS
A eleição de 11 de setembro, que teve número histórico de votantes, com um total de 12.567 votos válidos, escolheu os integrantes para os três Conselhos, cada um com cinco membros. Ao todo, 68 candidatos participaram do processo, sendo 23 para o Conselho I, 19 para o Conselho II e 26 para o Conselho III. O Centro-Sul agora é composto por Raquel Ferreira, Katia Regina Dias Santa Rosa, Raphael Lírio Guimarães, Alan Carlos de Oliveira Inácio e Juliana de Jesus Soares Inácio. Já do Região Oceânica fazem parte André dos Santos Cordeiro, Manuel Amâncio dos Santos, Alba Valéria, Márcia Cristina Melo dos Santos e Renato Santos da Cunha. Já no Conselho Região Norte estão Ezequiel Tomé Braça, Jhonatan Costa dos Anjos, Fabiano Silveira da Silva, Fabiane Ribeiro de Oliveira Borges e Luciana Rosa dos Santos.
Todos os eleitos cumprirão mandato de três anos, de 2012 a 2014. Criado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho tem como atribuições atender e aconselhar pais e responsáveis na aplicação das medidas previstas do Estatuto, assim como apresentar à Justiça casos de descumprimento da lei, entre outras funções específicas. Os conselheiros tutelares trabalham em dedicação exclusiva, com carga horária de 30 horas semanais de atuação no Conselho, acrescido dos plantões de seis horas cada nos finais de semana e feriados. Há uma escala entre os conselheiros para cumprimento dos plantões.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
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