Processo judiciais de adoção, que podem levar anos até a conclusão, terão prioridade de tramitação. A mudança é garantida pela lei, publicada no Diário Oficial do Executivo de segunda-feira (10). A nova norma, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que os procedimentos judiciais de adoção de menores receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.
Sabino, que afirma que um processo como este pode levar mais de cinco anos até ser concluído, argumenta que estes processos são mais urgentes por envolverem crianças e adolescentes sem uma família. “Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular novas adoções”, enumera.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário