A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai realizar uma audiência conjunta com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir as demissões em massa que têm ocorrido nas instituições de ensino superior no Estado do Rio. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado André Lazaroni (PMDB), nesta quarta (14), durante audiência pública realizada na Alerj para debater a situação da educação superior privada. “Esse é um tema de extrema importância e, como não nos cabe tomar decisões sozinhos, vamos fazer essa audiência conjunta, para que decisões sejam tomadas”, explicou Lazaroni.
Representante da Comissão de Educação Superior do Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região, Magna Corrêa de Lima disse que o que está acontecendo é a mercantilização da educação superior no estado. “Desde a entrada do grupo Galileo Educacional e, com isso, a fusão da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, ocorreram demissões em massa. De 2007 até agora, contabilizamos uma média de 3 mil e 500 demissões, além de atrasos sistemáticos de salários, décimo terceiro e adicional de férias”, reclamou.
A sugestão da reunião na Câmara Federal partiu do presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado, Nilton Soares de Souza. Ele questionou o papel do Ministério da Educação neste processo. “Não vemos o MEC atuando. Por isso, me pergunto qual o papel do estado nessa relação entre o grupo Galileo e as universidades”, indagou Souza. Ele disse ainda que este processo está acarretando a perda de referência dessas instituições e que, com isso, a qualidade do ensino superior está caindo e os professores, perdendo sua autonomia em sala de aula.
Membro da comissão, a deputada Clarissa Garotinho (PR) acredita que o acontece hoje com a Gama Filho e a UniverCidade é apenas a “ponta do iceberg”. “Outras faculdades também estão passando por isso, pois há uma grande crise no ensino superior. Entendemos as nossas limitações enquanto deputados estaduais para atuarmos nisso. Portanto, defendo um grande debate nacional, para que comecemos a formular um novo modelo de educação para o País, porque o atual está fadado ao fracasso”, afirmou a parlamentar.
Clarissa lembrou ainda que, através da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, uma ação civil pública foi impetrada no Ministério Público Estadual contra as duas faculdades, a fim de evitar cobranças acima do normal. “Alunos denunciaram aumentos abusivos nas mensalidades e, com isso, fomos até o Ministério Público na tentativa de solucionar o problema”. O deputado Robson Leite (PT) propôs que a comissão encaminhe denúncias para o Ministério Público Federal e o Ministério do Trabalho.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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