Audiência na Câmara debate violência contra crianças e adolescentes

Com o Plenário Brígido Tinoco completamente lotado, a Câmara de Vereadores de Niterói promoveu, na manhã de ontem (18), audiência pública para discutir a questão da violência contra a criança e o adolescente. Presidida pelo vereador Edgar Folly (PDT), a audiência contou com a presença de várias autoridades, representantes de conselhos tutelares e entidades de combate à violência contra a criança, além de alunos de várias escolas municipais e estaduais. Foly é autor do projeto de lei, que institui a Semana de Conscientização para o Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente na Rede Municipal de Ensino.

Aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro pelos alunos do Orfanato Santo Antônio, entre outros, teve a participação do secretário municipal de Assistência Social, Michel Saad; da subsecretária de Saúde, Maria do Céu; do subcomandante do 12º Batalhão, major Caetano; do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói, Ronald Quintanilha; do padre José Alves Filho, representando a Arquidiocese de Niterói; da administradora regional de Santa Bárbara, Caramujo e Ititioca, Roseane Neves Pinto Bittencourt; e dos vereadores Gezivaldo Ribeiro de Freitas, o Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente; e João Gustavo (PPS).

O major Caetano reforçou o compromisso da PM de “combater incessantemente qualquer ato de violência” contra crianças e adolescentes, colocando o batalhão à disposição da população para sugestões e propostas de ações para ampliar o combate. O presidente do CMDCA Niterói destacou que existem várias entidades e legislações vigentes capazes de combater a violência, mas que, “falta vontade política para implementar as ações necessárias”.

Na avaliação do padre José Alves, “a mídia, especialmente os programas de TV, vendem uma realidade muito distante da maioria da população, formando nas crianças e nos adolescentes valores de um mundo irreal.” Para a subsecretária de Saúde, a importância dos professores e das escolas no papel de observar sinais de violência sofrida pelos alunos, que muitas vezes, não chegam aos pronto-socorros e aos pediatras, é fundamental. O secretário Michel Saad também criticou a violência gratuita “exposta nos programas de TV, a título de liberdade de expressão”.

Também participaram da audiência o presidente do Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Maus Tratos de Niterói, Luiz Fernando; o coordenador do Núcleo de Educação à Cidadania da Universidade Federal Fluminense, professor José Henrique Antunes; a coordenadora dos Direitos da Mulher de Niterói, Satie Mizubuti; e o delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, João Luiz Garcia, para quem “o efetivo destinado ao combate à violência contra a criança ainda não é o ideal”, frisando que as demais delegacias “estão à disposição para qualquer denúncia ou registro de ocorrência neste sentido”.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges