terça-feira, 15 de maio de 2012

COMISSÃO VAI MEDIAR ACORDOS ENTRE CONSTRUTORAS E COMPRADORES

A Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai atuar na intermediação de acordos entre construtoras e clientes que adquiriram apartamentos e ainda não os receberam. A decisão foi tomada pelo presidente do grupo, deputado Alessandro Calazans (PMN), durante audiência pública realizada nesta segunda (14) sobre os atrasos na entrega de empreendimentos imobiliários em todo o estado. Na audiência estiveram presentes compradores que estão há até quatro anos esperando pela entrega das chaves. “Nossa finalidade é que se chegue a um acordo, que o sofrimento dessas pessoas que investiram no sonho da casa própria possa ser reduzido”, destacou o parlamentar.

Calazans afirmou que a comissão vai passar um mês e meio recolhendo as demandas e detalhes das denúncias de compradores, para em seguida negociar com as construtoras responsáveis pelos empreendimentos. Ao término deste prazo será convocada nova audiência pública e, caso não se chegue a uma solução, serão buscadas outras ações. “Hoje recebemos propostas muito boas, como sugerir às prefeituras que não concedam licença de obras para construtoras que tenham empreendimentos atrasados. Estamos também trabalhando em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, para, se necessário, ajuizar ações buscando garantir o direito dos compradores”, completou. Segundo o parlamentar, a audiência foi realizada depois que o grupo detectou um enorme número de denúncias feitas às duas comissões pelo telefone do Alô, Alerj (0800220008) e o Disque Defesa do Consumidor (08002827060).

A publicitária Kátia Cristina de Macedo assinou contrato de compra de um apartamento no município de Duque da Caxias com a construtora Tenda em maio de 2008, com previsão de entrega em dezembro do mesmo ano. No entanto, até hoje Kátia não recebeu as chaves e foi obrigada a voltar a morar na casa dos pais. “Eu não tive condições de pagar o financiamento e o aluguel, então estou morando, com toda a minha mudança, num quarto apertado na casa dos meus pais. Me sinto completamente prejudicada”, protesta. Já a advogada Larissa de Freitas, que adquiriu um apartamento no bairro da Taquara, zona Oeste da Capital, junto à construtora MRV, está há dois anos esperando a entrega das chaves. “Além da demora, o prédio está com rachaduras, não tem acessibilidade para cadeirantes e tem problemas no estacionamento, entre muitos outros defeitos. Meu sonho virou pesadelo”, afirmou.

Advogado da construtora Enes, uma das denunciadas à comissão, Victor Gotelip Junior apontou a carência de mão de obra e equipamentos como um dos motivos para os atrasos nas obras. Segundo ele, o grande crescimento do mercado da construção civil nos últimos anos no estado superou as expectativas do setor. “Ainda assim o nosso empreendimento que motivou a denúncia já foi concluído, faltando apenas a ocupação de seis unidades e o fornecimento do 'Habite-se' por parte da municipalidade. Não há nenhuma outra inconformidade”, informou. Segundo o deputado Alessandro Calazans, na próxima audiência pública sobre o tema serão convidadas as prefeituras envolvidas e também a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento de grande parte dos apartamentos.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Nenhum comentário:

Postar um comentário