A
Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de
Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do
Estado realiza agora, no Palácio Tiradentes, uma audiência pública para discutir o
problema da Substituição Tributária que está atingindo as
microempresas e empresas de pequeno porte do estado. O presidente da
comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), lembrou que, atualmente, quem
está sujeito à substituição, mesmo sendo microempresa, precisa
recolher imposto.
“Ela passa a recolher duas vezes: como
microempresa e como substituta tributária. Ao invés de ajudar, isso
acabou sobrecarregando as empresas e muitas acabam fechando por não
conseguir pagar o que devem. Durante a audiência, vamos discutir uma
hipótese de fazer uma redução na alíquota do produto”, explicou
o parlamentar. O secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela,
foi convidado para a reunião.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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