Obras de dragagem,
alargamento e estabilização das margens dos rios, além de
desapropriação de casas que estavam em áreas de risco. As
intervenções realizadas na Região Serrana já beneficiaram
diretamente 144 famílias e consumiram R$ 91 milhões. Os números
foram apresentados nesta terça (21), pela presidente do
Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, durante
audiência pública da Comissão de Representação da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que acompanha os investimentos feitos para
a recuperação da Região Serrana. Presidente da comissão, o
deputado Luiz Paulo (PSDB) questionou os representantes dos setores
responsáveis sobre os processos de recuperação dos rios e da
construção de moradias, e disse que continuará cobrando dos
setores responsáveis celeridade nas obras, para que as famílias
recebam suas casas o quanto antes. “A Comissão da Serra possui
três objetivos: colocar foco sobre todas as questões, dar
transparência ao processo e cobrar do Executivo agilidade nas suas
ações. Continuaremos atuando dentro da mesma estratégia: foco,
transparência e cobrança”, acrescentou o parlamentar.
A nova etapa de obras
deve impulsionar o programa de habitação da Secretaria de
Assistência Social do Estado que visa a entregar novas moradias para
as famílias atingidas pelas chuvas no ano passado. Estão previstos
cerca de R$1 bilhão em investimentos, até 2015. Segundo Marilene
Ramos, os recursos têm procedência federal e estadual, além dos
cofres das prefeituras atendidas e empréstimos. “Essa verba é
destinada à recuperação dos principais rios atingidos na tragédia
da Região Serrana, principalmente os rios dos municípios de
Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, além de algumas regiões mais
críticas de outros municípios”, explicou.
A presidente do Inea
ressaltou que oito mil famílias que ficaram desabrigadas recebem
atualmente o aluguel social mensal, no valor de R$ 500, e aguardam a
entrega de suas moradias ou indenizações. A situação deve ser
prorrogada, uma vez que o aluguel social possui caráter temporário
e já está implantado há um ano e oito meses. O deputado Luiz Paulo
questionou o processo. “A demora é tão grande que pessoas que não
estavam inicialmente no programa hoje necessitam receber o aluguel.
Enquanto isso, há pessoas que não necessitam mais do dinheiro e
continuam recebendo”, frisou. Ao todo, 7.500 habitações serão
construídas através do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
O controle do cadastro
social é feito pela Secretaria de Estado de Assistência Social e
Direitos Humanos, juntamente com a Caixa Econômica Federal e o
Proderj. Coordenadora de Trabalho Social do Escritório de
Gerenciamento de Projetos, órgão da Secretaria de Estado da Casa
Civil, Ruth Juberg explicou que as famílias poderão ser
beneficiadas pela Compra Assistida, sistema de compra acompanhada
pelos órgãos públicos; pela Indenização, em que o proprietário
do antigo imóvel recebe um cheque; ou ainda através da Unidade
Habitacional, que são as casas construídas. “O aluguel social
provavelmente será renovado, pois termina em dezembro de 2012. As
famílias receberão o benefício até receberem a moradia ou a
indenização”, declarou. Também estavam presentes na audiência o
deputado Nilton Salomão (PT), membro efetivo da comissão, e a
secretária de Estado e Assistência Social do Rio de Janeiro, Maria
Célia Vasconcelos, além da secretária municipal de Desenvolvimento
Social de Teresópolis, Graça Granito, e do representante da
Associação das Vítimas de Chuva de Teresópolis, Luiz
Cláudio Carneiro.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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