Farmácias
que integram o Programa Farmácia Popular serão obrigadas a oferecer
gratuitamente balanças aos clientes. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro derrubou por unanimidade o veto ao projeto do deputado Luiz
Paulo (PSDB) que cria a obrigatoriedade. “A Casa concluiu que não
há impedimento à aplicação desta norma”, disse o autor. O
projeto de lei será promulgado nos próximos dias,
entrando imediatamente em vigor. A partir daí, começará a contar o
prazo de 60 dias para que as 18 farmácias populares espalhadas pelo
estado se adaptem, oferecendo a pesagem gratuita da população.
“Hoje só vemos balanças pagas, e o controle do peso auxilia
na prevenção à obesidade”, defende Luiz Paulo. Em
caso de descumprimento, a farmácia ficará sujeita a multas de mil a
cinco mil Ufirs, que podem dobrar em casos de reincidência.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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