A segunda mesa do
encontro “Diálogos Metropolitanos”, cuja terceira edição
aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na última sexta
(28), discutiu a necessidade de um marco regulatório único para
as Regiões Metropolitanas. Segundo o professor titular do Instituto
de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional e
coordenador Nacional do Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar
Queiroz Ribeiro, para solucionar os problemas da metrópole é
preciso que o poder público tenha legitimidade funcional, social e
política da região metropolitana, e nunca isso foi tão fácil de
ser posto em prática, porque as regiões estão melhor delimitadas,
o que facilita a divisão de tarefas entre os governos estaduais e
municipais. “Nós temos uma grande oportunidade de resolver os
problemas metropolitanos, não estamos mais nesse desafio da pressão
demográfica, que é o que caracterizava o nosso problema
metropolitano no passado.” ressaltou Ribeiro.
Segundo o IBGE, 98
milhões de habitantes vivem em regiões metropolitanas no Brasil.
Para o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
metropolitano de São Paulo e presidente do Conselho de Administração
da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitanos, Marcos
Campagnone, esse número demonstra a importância da uniformidade na
regulamentação das metrópoles no País. Marcos destacou como
desafios a serem enfrentados a precariedade de infraestrutura nas
regiões, a ocupação da população em áreas de preservação e a
segregação territorial. E defendeu que, entre as 49 regiões
metropolitanas do Brasil, as capitais paulista e fluminense podem se
tornar a primeira megalópole do país. E o projeto de criação de
um trem bala possibilitaria este processo.
“Hoje as unidades
regionais são mais caracterizadas pela interação constante, pelas
relações entre essas cidades. E, neste caso, estamos falando do
território mais dinâmico do País. Somadas as regiões
metropolitana de Campinas, São Paulo, São José dos Campos e Rio de
Janeiro nós temos um por cento do território e temos a geração de
35% do Produto Interno Bruto nacional, portanto é uma região
estratégica para o desenvolvimento nacional”, defende.
O debate
foi mediado pelo coordenador da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão do Rio de Janeiro, Marcos Domingues. Em seguida, o evento,
organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do
Estado em parceria com o Governo do Estado, iniciou mesa sobre Gestão
Compartilhada do Território Metropolitano.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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