Os projetos para
desenvolver as regiões metropolitanas de Recife, Santos e Campinas
foram apresentados na terceira mesa do seminário “Diálogos
Metropolitanos, ideias para modelar a metrópóle”, realizado pelo
Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, na última sexta
(28), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. “O
cidadão não se interessa pelo limite físico entre seu município e
o vizinho, mas o que ele quer é saber se vai poder contar com todos
os serviços públicos que necessita”, pontuou o diretor-executivo
de Apoio à Gestão Regional e Metropolitana da Agência de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Luciano Pinto, o primeiro
palestrante.
Pinto explicou que, na
Região Metropolitana do Recife, há ações conjuntas
referentes ao planejamento e à organização e à execução de
projetos de interesse das 17 cidades que a compõem, muitos deles
ligados ao transporte e à conservação de aterros sanitários. Os
prefeitos, segundo ele, reúnem-se anualmente em uma assembleia para
discutir os temas de interesse comum. O palestrante comentou que a
RMR corresponde a 65% da receita do Estado de Pernambuco. “É por
isso que deve haver uma legitimação do compartilhamento de
responsabilidades. Isso não significa que um prefeito deixará de
ser o chefe do Executivo apenas por fazer parte de um sistema
institucional de gestão conjunta”, completou.
A segunda palestrante
da mesa foi a diretora técnica da Agência Metropolitana da Baixada
Santista, Débora Blanco Bastos Dias. Ela discorreu sobre os
interesses comuns dos municípios integrantes da região: as
atividades portuária e industrial e o turismo. Débora informou que
a agência foi criada em 1998 e hoje conta com câmaras temáticas,
que discutem questões ambientais e de saúde, políticas para a
juventude e para pessoas com deficiência e ações para a melhoria
do sistema hidroviário, entre outros temas.
A diretora adjunta da
Agência Metropolitana de Campinas, Maria Célia Silva Caiado,
apresentou a terceira palestra. Ela encerrou sua fala dizendo que é
preciso desenvolver uma maior cooperação entre os agentes público
e privado, pois “trata-se de uma relação benéfica que ainda não
foi suficientemente explorada”.
Quarta mesa
O jornalista Cezar
Paccioli destacou, na quarta e última mesa, a necessidade de uma
ação conjunta entre a União e os órgãos gestores da Região
Metropolitana do Rio. Ele enfatizou a falta de um orçamento capaz de
cobrir os grandes problemas enfrentados pelos municípios, problemas
esses que, em muitos casos, ultrapassam os perímetros urbanos e se
tornam dificuldades de toda metrópole. Além disso, Paccioli
ressaltou a necessidade de uma ação conjunta das prefeituras, para
apontar quais são os recursos e as tarefas que devem ser aplicadas.
O subsecretário de
Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria do Estado de Obras,
Vicente Loureiro, moderador, mostrou-se otimista com o resultado dos
debates. “Tivemos experiências concretas de ações metropolitanas
no Brasil e acho que, para nós, que estamos com a tarefa de
apresentar até o final do ano um projeto para análise do Governo do
Rio, foi muito inspirador” relatou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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