A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou terça (04), em primeira
discussão, o projeto de lei, que cria a Delegacia
Especializada em Acidentes do Trabalho. Em plenário, o autor da
proposta, deputado Paulo ramos (PDT) definiu a proposta como
preventiva. “Somos campeões mundiais de acidentes de trabalho e
isso ocorre, em grande parte, porque não há um atendimento
especializado nessas ocorrências. Acredito que a existência de uma
delegacia dará à segurança no trabalho a atenção necessária
para fazer com que os acidentes diminuam”, opina. “O que quero
com este projeto é aumentar o cuidado, fazer com que os empregadores
amenizem os riscos”, complementa.
O projeto define que
caberá à delegacia o registro, a investigação, a abertura de
inquérito e demais procedimentos policiais necessários para a
apuração de delitos relativos a acidentes com trabalhadores durante
o exercício de sua função. Ela também deverá disponibilizar
canais de informação e denúncia, na internet e através de linha
telefônica 0800. O corpo funcional da unidade deverá ser composto,
preferencialmente, por policiais com formação técnica ou
especializada em segurança e saúde do trabalho.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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