As
famílias que vêm sofrendo com as consequências das chuvas no
estado poderão contar com mais um apoio do Poder Legislativo.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Defesa Civil da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Bernardo Rossi (PMDB),
encontra-se em elaboração na Casa um projeto de lei que visa a
estruturar os pontos de apoio às pessoas desalojadas. “Esses
lugares demandam uma estrutura mínima, como água potável e gerador
de energia, entre outras coisas. Então, o projeto objetiva delimitar
essa estrutura para os pontos de apoio, locais definidos para o
socorro e abrigo das vítimas”, explicou o parlamentar, durante
visita da comissão a Petrópolis, na Região Serrana, nesta sexta
(22).
O
grupo, que também contou com o presidente do colegiado,
deputado Flávio Bolsonaro (PP),
e do deputado Carlinhos Moutinho (PSDC),
membro efetivo, visitou diversos locais da cidade a fim de verificar
como está sendo feito o trabalho de apoio às famílias desalojadas
após as fortes chuvas ocorridas na última semana. O encontro teve
início na Prefeitura de Petrópolis, onde a comissão conversou com
o secretário de Governo do município, Carlos Eduardo Galvão Porto,
que representou o prefeito Rubens Bomtempo (PSB). O secretário de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jorge Maia, explicou a
atual situação na cidade: “Estamos com quase 1.500 desalojados ou
desabrigados que estão sendo atendidos em 12 abrigos”.
Maia
comentou que a estimativa é que cerca de 400 famílias deverão
receber o Aluguel Social na cidade. “A compra assistida também
poderá ser uma solução, pois a mesma já foi implementada uma vez
pelo Governo do estado, em parceria com o Instituto Estadual do
Ambiente”, acrescentou. Segundo ele, o sistema de alerta
funcionou conforme o planejado, evitando maiores perdas. A comissão
visitou os pontos mais críticos de Petrópolis, como as localidades
de Espírito Santo, situado no bairro Parque Independência, e
Quintandinha, local onde 33 pessoas morreram. No bairro Amazonas, os
deputados estiveram no ponto de apoio situado na Escola Municipal
Stefan Zweig.
O
coordenador do abrigo, Flávio Simas, relatou as maiores necessidades
no momento: “Hoje, temos 17 famílias desabrigadas, que não
voltarão para suas casas. O atendimento social e psicológico está
sendo feito pela Secretaria de Assistência Social. Temos alimentos
para todas as refeições do dia e roupas, recebidos através de
doações. Nossas maiores carências são roupas íntimas, que devem
ser novas, material de higiene e roupas para crianças menores de um
ano”.
“Não
é momento de achar culpados. A prefeitura age na medida do possível,
mas a população ainda está muito carente de recursos básicos como
colchonetes, roupas e alimentos em geral. Ao mesmo tempo, estamos em
um círculo vicioso, vivenciando situações que poderiam ter sido
evitadas”, avalia o presidente da comissão. Bolsonaro explicou
qual será a atuação do colegiado: “Nossa meta é verificar quais
prefeituras já enviaram projetos de redução de riscos para que a
prevenção possa ser bem executada, porque há verbas da Secretaria
Nacional de Defesa Civil direcionadas para essas situações
emergenciais, mas não há execução, pois os projetos são mal
elaborados ou inexequíveis. Precisamos acabar com a falta de
integração dos setores em prol do benefício à população”.
Projeto
de 1.500 casas
Segundo
Bolsonaro, há uma negociação entre a Prefeitura de Petrópolis e a
iniciativa privada para a cessão de 90% de um terreno em Itaipava,
distrito do município, que servirá para a construção de 1.500
unidades habitacionais. “Essa negociação existe, mas
infelizmente, mesmo com a aprovação da proposta, essas casas só
ficarão prontas daqui a um ano. Então, é preciso tomar medidas
mais urgentes para realocar essas famílias, como o Aluguel Social e
a Compra Assistida, mas não podemos esquecer de um projeto amplo de
prevenção a longo prazo”, finalizou o parlamentar.
Edição: Camilo Borges
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