quinta-feira, 18 de abril de 2013

Axel Grael e secretários explicam projetos de mobilidade urbana‏

O prefeito em exercício de Niterói, Axel Grael (PV), esteve reunido com os vereadores, no Gabinete da Presidência, na tarde desta quarta (16). Acompanhado de seis secretários municipais e de técnicos da Emusa, Axel veio apresentar detalhes à Câmara dos projetos da TransOceânica e do Túnel Charitas-Cafubá, além do pedido para que a Câmara autorize o empréstimo de R$ 292.3 milhões junto a Caixa Econômica Federal para tocar os projetos.

Na avaliação do prefeito em exercício o encontro foi bastante positivo. “São obras que vão beneficiar a população como um todo, com previsão para serem entregues em dois anos e meio, e o que é mais importante, sem a cobrança de pedágio. É claro que uma empreitada dessas envolve várias frentes. Não estamos discutindo apenas uma via expressa, mas todo o entorno precisa ser pensado. Todo o governo está aberto a promover um amplo debate com a sociedade, em todos os fóruns necessários, para mostrar que os impactos positivos serão muito maiores”, disse Axel Grael.

Para o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), que lidera a maior bancada de oposição na Câmara, o projeto é bem vindo, mas existem pontos que devem ser melhor explicados. “Faltam muitos dados de natureza urbanística. O traçado do túnel, por exemplo, está previsto no Plano Urbanístico da Região Oceânica; já o corredor expresso não. O Plano Diretor tem que ser revisto para que novas áreas de especial interesse urbanístico sejam definidas. O projeto deve prever que, no futuro, possa ser feita a migração do BRT para o VLT sem dificuldades.”, disse Paulo Eduardo.

Ainda conforme Axel Grael as obras devem ter início em seis meses, com recursos já garantidos pelo Plano de Aceleração do Crescimento, terá uma extensão de 1.300 metros e voltou a afirmar que o contrato anterior, que previa cobrança de pedágio, será rescindido. 

Além dos R$ 292 milhões o município terá que entrar com R$ 15.3 milhões, a título de contrapartida municipal, que deve ser pago em quatro anos com juros de 6% ao ano. A TransOceânica é uma via expressa que sairá de Itaipu, passando pela Estrada Francisco da Cruz Nunes até o Cafubá, onde se ligará ao túnel que cortará o bairro em direção ao bairro de Charitas, se integrando à Estação Hidroviária do bairro.

PAUTA DO DIA

Sete projetos de lei, sendo seis de autoria do vereador Bruno Lessa (PSDB) e um de Luiz Carlos Gallo (PDT) entraram na pauta do dia. Os projetos de Lessa institui o Programa Municipal de Aprendizagem do Xadrez; dispõe sobre a informação do nome do patrono da escola aos alunos; sobre o uso do giz antialérgico; e sobre a utilização de logomarcas de governo por parte do Executivo. Os outros dois projetos de Bruno propõe a implantação do Diário Oficial Único e pede atendimento psicológico e social às vítimas de calamidade e acidentes naturais.

Já o vereador Gallo quer proibir a fabricação, comercialização, uso, armazenamento e reparo de instrumentos de medição como esfignomanômetros (aparelhos de pressão) e termômetros contendo mercúrio. Também foi aprovado ontem o Projeto de Decreto Legislativo, do vereador Paulo Bagueira (PPS), que concede o Título de Cidadão Niteroiense a Silvio Tendler, cineasta e historiador. Tendler vem a Câmara, no próximo dia 24 para receber o título e participar da exibição em plenário de seu documentário sobre a vida do ex-presidente da República João Goulart. Cinco ofícios da Secretaria Municipal de Governo, 47 indicações legislativas e duas moções de aplauso foram lidas.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

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