Representantes do Executivo estiveram reunidos na tarde desta
terça (18) com vereadores de Niterói. Verena Andreatta, da pasta de
Urbanismo e Mobilidade, e Maria Célia Vasconcellos, da Secretaria Executiva,
foram mostrar ao Legislativo os detalhes do projeto que pretende remodelar o
Centro da cidade. Também estavam presentes o secretário de Desenvolvimento
Econômico, Fabiano Gonçalves, o de Cultura, Arthur Maia e o de Participação
Social, Anderson Pipico, além de técnicos da procuradoria e das secretarias de
urbanismo e cultura. Pela mensagem
encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PT) a área central será expandida
agregando também os bairros de São Lourenço, Gragoatá, São Domingos e Boa
Viagem. A expectativa da Prefeitura é captar cerca de R$ 1 bilhão com a venda
de Certificados de Potencial Adicional de Construção, a serem
comprados por empreiteiras interessadas em construir acima dos parâmetros
estabelecidos por lei em áreas públicas ou privadas. Na próxima sexta-feira (21), às 14 horas, será realizada audiência pública sobre o tema no plenário
da Casa. Nesta quarta, Hoje (19), a sessão plenária será realizada pela manhã,
começando às 10 horas.
Passagem a R$ 1
E na onda dos protestos que pedem a redução das passagens em todo
o Brasil, a vereadora Priscila Nocetti (PSD), apresentou projeto de lei para que seja implantado em Niterói o Programa Transporte Cidadão. Se
aprovado vai assegurar aos usuários dos transportes coletivos municipais tarifa
nos ônibus a R$ 1. A Prefeitura ficará encarregada de subsidiar a diferença do
preço cobrado atualmente. Para a autora do projeto a proposta é vista como
“investimento social, num grande projeto de transferência de renda. Os valores
que o usuário economizar com a passagem serão revertidos para o comércio e para
diversos setores da economia do nosso Município. Os valores que os empresários
vão economizar com o vale-transporte poderão ser convertidos em investimentos
que vão gerar novos empregos. O retorno social compensa todo e qualquer
investimento para levar esse projeto adiante”, destaca Priscila.
Para viabilizar a iniciativa será feito cadastro especial
coordenado pelo município. O pagamento a ser efetuado pela Prefeitura será
calculado por passageiro transportado, de acordo com os dados fornecidos pelo
Sistema de Bilhetagem Eletrônica, do qual constarão todas as informações
necessárias para consulta, controle e emissão de relatórios, o qual será
auditado diariamente pelo órgão municipal de transportes e trânsito, visando
apurar a efetiva prestação dos serviços.
Diretrizes Orçamentárias
A Câmara deve votar ainda esta semana, em primeira discussão e sem
prejuízo das emendas, a mensagem executiva sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2014. No total 125
emendas foram apresentadas pela sociedade civil e pelos vereadores. Paulo
Eduardo Gomes (PSOL) apresentou 31 propostas de emenda; os vereadores Bruno
Lessa (PSDB) e Tânia Rodrigues (PDT), 18 cada; Renatinho (PSOL), 15; e Vítor
Júnior (PT), 14. Já Priscila Nocetti (PSD), 12; Leonardo Giordano (PT), 9;
Henrique Vieira (PSOL), 7; Paulo Henrique (PPS), 2; e Paulo Bagueira (PPS), 01.
Ascom CMN
Edição: Camilo Borges
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