A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (09), em segunda discussão, o projeto de lei, que inclui na Política Estadual de Resíduos Sólidos a implementação de sistema de logística reversa para resíduos eletrônicos, agrotóxicos, lâmpadas fluorescentes, pilhas, pneus e óleos lubrificantes. Nesse formato, os descartes são devolvidos ao setor empresarial para reaproveitamento.
O projeto aprovado é assinado pelos deputados Gustavo Tutuca (PMDB) e Aspásia Camargo (PV). "O espírito da proposta é trazer para a legislação do estado o que há de mais avançado no tratamento dos resíduos sólidos, que é a logística reversa", justifica Aspásia. "A proposta dá um novo caminho aos resíduos sólidos. É um avanço", disse Tutuca. O texto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Comunicação Social da Alerj
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