A mudança de 5.650 cargos de professor docente I do quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação, com carga semanal de 16 horas, para 30 horas semanais, é o que prevê o projeto de lei do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça (03), em discussão única. O texto diz que não haverá aumento de despesa para o Governo.
Das nove emendas, uma foi aprovada. Ela determina que os cargos resultantes da transformação prevista na lei deverão ser ocupados, preferencialmente, por candidatos já aprovados em concursos públicos de provas e/ou provas e títulos que estejam dentro do prazo de validade previsto nos respectivos editais.
A alteração faz parte de uma adequação da estrutura do Executivo na Secretaria de Educação, que apresentou um resíduo de cargos vagos relativos a docentes I com carga de 30 horas semanais. Isso se deu em função dos concursos realizados em 2011 e 2013, em que foram admitidos 1.823 professores com a carga horária mencionada, sendo que o contingente máximo de cargos permitido atualmente, por Lei, é de dois mil.
Das nove emendas, uma foi aprovada. Ela determina que os cargos resultantes da transformação prevista na lei deverão ser ocupados, preferencialmente, por candidatos já aprovados em concursos públicos de provas e/ou provas e títulos que estejam dentro do prazo de validade previsto nos respectivos editais.
A alteração faz parte de uma adequação da estrutura do Executivo na Secretaria de Educação, que apresentou um resíduo de cargos vagos relativos a docentes I com carga de 30 horas semanais. Isso se deu em função dos concursos realizados em 2011 e 2013, em que foram admitidos 1.823 professores com a carga horária mencionada, sendo que o contingente máximo de cargos permitido atualmente, por Lei, é de dois mil.
Comunicação Social da Alerj
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