A comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro discutirá a proposta de Lei Estadual de Cultura em audiência pública, nesta quarta (11), às 13 horas. A reunião acontecerá na sala 316 do Palácio Tiradentes. Formulada pela Secretaria de Cultura do Estado e redigida com a colaboração da sociedade civil, o texto cria o Sistema Estadual de Cultura, com o objetivo de melhorar a gestão das políticas públicas do Estado, em parceria com União e municípios. A proposta também institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, que visa a apoiar programas de preservação e difusão das manifestações artísticas no Rio, e o Conselho Estadual de Cultura.
Foram convidados para o evento a secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes; o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Mata Machado e o diretor da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas, Frederico Cardoso. "Fomentar a discussão com pessoas do meio e com a sociedade civil é um passo muito importante para que o processo de construção de leis seja cada vez mais participativo. E, sendo o Rio de Janeiro uma referência para o País no que diz respeito à cultura, a Lei Estadual de Cultura é essencial", afirmou o presidente da Comissão, Zaqueu Teixeira (PT).
Comunicação Social da Alerj
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