O Rio de Janeiro poderá ganhar um Programa Estadual de Ampliação e Renovação de Equipamentos de Saúde para o Serviço de Radioterapia. Este é o teor do projeto de lei, do deputado Jânio Mendes (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (28), em primeira discussão. O texto fala em ampliar os serviços de radioterapia para a população e na renovação de equipamentos. Para isto, prevê isenção de ICMS para quem estiver inscrito no programa e for adquirir novos equipamentos.
Segundo o deputado, a ideia do projeto é descentralizar o serviço de radioterapia. “O projeto viabiliza a importação de equipamento, que é caro, mas fundamental para o tratamento do câncer. A isenção de ICMS também deve prevalecer na saúde. É uma forma de universalizar o atendimento do serviço”, justifica o deputado.
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Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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