Conciliar a necessidade de planejamento com o atendimento a emergências. Este é um dos principais desafios envolvidos no trabalho de órgãos acionados em situações de desastres naturais e associados à ocupação urbana. Em audiência pública da Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizada nesta segunda (08), entre os pontos destacados como prioritários para a melhoria no planejamento visando aprimorar a ação em casos de urgência e prevenir desastres, foi apontada a necessidade de tornar o trabalho do setor mais eficiente, por meio de desburocratização e com a criação de meios que permitam a interdisciplinaridade entre diferentes secretarias. A criação de um fundo permanente coletivo entre as pastas, para ser utilizado em casos de urgência, mediante um plano e prestação de contas, também foi uma medida sugerida.
Para o presidente da comissão, deputado Flávio Bolsonaro (PP), a reunião teve importância especial para fazer um balanço das medidas que já foram tomadas, como o Projeto de lei, que busca aumentar incentivos para que as prefeituras invistam em defesa civil, e dialogar sobre melhorias possíveis. “É importante discutirmos se houve mudanças no planejamento do órgão durante o ano, incluindo o uso de tecnologias de prevenção, para que os impactos sejam reduzidos. Especialmente diante do momento atual, de seca no Sudeste, mas com a proximidade das chuvas do verão”, afirmou o parlamentar, que prometeu buscar propostas concretas, analisando sugestões e emendas para aprimorar o projeto.
“A Defesa Civil não tem tempo de planejar. Está sempre na emergência. Caberia a outros órgãos colaborarem para o planejamento seguir um caminho correto”, ressaltou o secretário de Estado de Habitação, José Geraldo Machado, que mencionou questões como a dificuldade de remoção e transferência de pessoas desabrigadas ou que tiveram suas habitações condenadas. O secretário ainda sinalizou que é preciso que representantes de diferentes áreas se reúnam, analisando o que já existe em termos de lei e começando um projeto piloto.
Segundo o professor da Coppe-UFRJ Moacyr Duarte de Souza Júnior, o planejamento para prevenção de acidentes deve ser encarado como um problema de Governo, prejudicado, na sua opinião, pelo “engessamento da estrutura administrativa”. “Há uma concepção equivocada de que as Secretarias são independentes quando, na verdade, as ações mais efetivas devem envolver três ou quatro pastas ao mesmo tempo. É fundamental trabalhar coletivamente, para criar um fundo em que seriam injetadas verbas automaticamente, controladas tendo como base um plano”, defendeu.
Sobre os avanços alcançados pela Defesa Civil, o secretário da pasta, coronel Sérgio Simões, destacou que 17 cidades, que possuem maior risco geológico e de inundação, tiveram implantados equipamentos de sistema de alarme e alerta. Além disso, 140 moradores de comunidades foram capacitados para operar sistemas e hoje o serviço conta com dois novos radares meteorológicos no estado. “O objetivo é transformar conhecimento científico em ações organizadas nas comunidades. Juntar organização e formação de quadro técnico adequado, além de orçamento que não seja só para atender desastres, mas também para estruturar ações de formação de redes e capacitação. Basear-se num modelo que antecipa ações”, pontuou Simões.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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