As cooperativas de catadores de material reciclável, artesãos, pescadores artesanais, agricultores e extrativistas de comunidades tradicionais poderão ganhar um programa de incentivo à criação e o fortalecimento dos empreendimento desses setores. A proposta consta do projeto de lei do deputado Carlos Minc (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (17), em primeira discussão.
O programa visa estimular a organização produtiva, contribuir para a formalização do empreendimento informal e ampliar a renda dos cooperados, entre outros objetivos. Entre as ações estão o financiamento de equipamentos, máquinas e veículos; construção de galpões e espaços de triagem; capacitação e assistência técnica por parte do poder público; desburocratização e isenção de taxas para constituição de cooperativas; e fomento ao desenvolvimento de atividade de educação ambiental.
Para o deputado, a organização dos trabalhadores em cooperativas cresce à medida em que se ampliam as possibilidades legais da sua contratação pelas administrações públicas. “Cabe às administrações públicas incentivar a ampliação da cobertura previdenciária desses trabalhadores. Um das dificuldades que eles enfrentam para a formalização é a burocracia, sem mencionar as altas taxas pagas em cartórios. O projeto simplifica isso”, alega o deputado, lembrando que o projeto isenta as cooperativas de taxas cartorárias.
O programa visa estimular a organização produtiva, contribuir para a formalização do empreendimento informal e ampliar a renda dos cooperados, entre outros objetivos. Entre as ações estão o financiamento de equipamentos, máquinas e veículos; construção de galpões e espaços de triagem; capacitação e assistência técnica por parte do poder público; desburocratização e isenção de taxas para constituição de cooperativas; e fomento ao desenvolvimento de atividade de educação ambiental.
Para o deputado, a organização dos trabalhadores em cooperativas cresce à medida em que se ampliam as possibilidades legais da sua contratação pelas administrações públicas. “Cabe às administrações públicas incentivar a ampliação da cobertura previdenciária desses trabalhadores. Um das dificuldades que eles enfrentam para a formalização é a burocracia, sem mencionar as altas taxas pagas em cartórios. O projeto simplifica isso”, alega o deputado, lembrando que o projeto isenta as cooperativas de taxas cartorárias.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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