A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai realizar uma audiência pública para discutir aspectos previstos por Lei, que institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana. A reunião será na próxima segunda-feira (08), às 15 horas, na Sala 316 do Palácio Tiradentes.
Entre os pontos abordados na lei estão a realização de estudos dos desastres ocorridos nos anos anteriores, medidas corretivas e preventivas executadas nesses desastres e análises das condições de risco novas ou remanescentes. Outro assunto que será abordado na audiência é o projeto de lei, que trata da repartição, aos municípios, de 25% do arrecadado do ICMS para ser aplicado na defesa civil.
Entre os convidados estão as Secretarias de Estado do Gabinete Civil, do Ambiente, de Habitação e de Obras, além das prefeituras de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Além disso, também estão convidados o Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro; a COPPE-UFRJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Edição: Camilo Borges
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