Em reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (19), os deputados decidiram custear a compra de scanners corporais para acabar com as revistas vexatórias nos presídios do Estado e também definiram o texto do projeto de resolução para contratação de estagiários da Casa, o processo seletivo será anual.
Scanners
O projeto de lei, que proíbe a prática das revistas vexatórias, volta à pauta da Assembleia nesta quarta (20). Os deputados pretendem votar pela derrubada do veto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) à proposta. Relatório apresentado pelo secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro, informa que é preciso comprar 33 scanners para equipar as unidades prisionais, com orçamento previsto de R$ 19 milhões.
De acordo com o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), a Casa vai custear a compra dos equipamentos e a Secretaria de Administração Penitenciária será responsável pela aquisição, por meio de processo licitatório. “Tomamos diversas medidas para economizar os nossos gastos, então poderemos arcar com esse investimento que vai beneficiar os visitantes dos presos”, afirmou Picciani.
Estagiários
Durante a reunião, uma comissão formada por parlamentares apresentou a redação final da proposta que determina que o reajuste das bolsas-estágio, atualmente de R$ 1.778,00 para nível superior e R$ 1.118,00 para nível médio, seja feito no mesmo percentual concedido aos servidores da Alerj. Alguns dos outros itens definidos pela proposta são: o processo seletivo será realizado anualmente, por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial, e a bolsa-estágio terá duração de até 24 meses, exceto para pessoas com deficiência. Segundo o presidente da Alerj, a previsão é que os novos estagiários sejam contratados em março de 2016.
De acordo com o deputado Luiz Paulo (PSDB), o próximo passo é definir o processo seletivo. “Além de mim, o secretário-geral da Mesa, deputado Geraldo Pudim, vai convocar o presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt, o setor de Recursos Humanos da Casa e a Escola do Legislativo, presidida pelo deputado André Ceciliano, para discutirmos como será o processo de seleção”, explicou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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