sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Audiência Pública vai debater uso de aplicativos de passageiros em Niterói

Após nova reunião entre representantes dos taxistas e vereadores, realizada na tarde desta quinta (16), ficou definida a convocação de uma audiência pública sobre o crescimento dos aplicativos de transporte de passageiros na cidade. Marcada para 13 de março, às 14 hs, no Plenário Brígido Tinoco, o encontro vai reunir a categoria, usuários de táxis e autoridades do Executivo. Além da audiência pública está mantido o encontro com o prefeito Rodrigo Neves (PV) na próxima quarta-feira (22).

Os taxistas tradicionais, filiados ao Sindicato de Niterói e a Central dos Sindicatos Brasileiros, querem a regulamentação do serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos, onde o Uber é o mais popular. Os motoristas alegam que os aplicativos crescem a cada dia, não geram recursos para o País e nenhuma receita para as cidades. No questionamento da classe é injusta a relação, já que os taxistas são fiscalizados com rigor e submetidos a pagamento de taxas e impostos o tempo inteiro, enquanto que os veículos particulares que usam os aplicativos não estão sujeitos à fiscalização e ao pagamento de taxas e impostos.

Na avaliação do presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SDD), o caminho é buscar o diálogo. “Além de serem recebidos pelo prefeito para discutir as suas demandas, estamos abrindo o plenário para que os profissionais possam discutir com a população, com o poder público, com representantes da categoria soluções para esse problema. Há uma queda de receita deles, aliada a uma concorrência muito grande com os aplicativos. Há de se construir uma solução e o diálogo é o melhor caminho”, afirma Bagueira, lembrando que a iniciativa da audiência pública é do conjunto de vereadores.

            Sessões extras

Nesta sexta-feira (17), às 10 horas, e na próxima segunda-feira (20), no horário regimental das 17 horas, serão realizadas sessões plenárias extras. O objetivo é o de iniciar a análise e discussão da mensagem-executiva que determina o pagamento de gratificação de R$ 3.5 mil aos policiais que atuam em Niterói. As sessões extras servirão, também, para compensar as sessões das duas próximas quintas-feiras  (23/02 e 02/03), quando não haverá sessões plenárias.  

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

Câmara de Niterói define presidência das comissões permanentes

Depois de inúmeras negociações, conversas de bastidores e reuniões, vereadores de Niterói chegaram a um consenso e anunciaram nesta quinta (16) a composição das 16 comissões permanentes da Casa. O presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SDD) comemorou o fato de que a nova composição foi feita através de negociações e acordos entre os pares, sem necessidade de votação em plenário. “Prevaleceu o bom senso e quero parabenizar todos os vereadores. Souberam ouvir, ponderar, discutir sem, no entanto, deixar de lado as suas posições o que é importante e mostra o amadurecimento do nosso parlamento. Agora é trabalhar. Apresentar seus pareceres nos projetos de lei e fazer a fiscalização necessária dos órgãos públicos para o bem estar do cidadão”, disse Bagueira.

Veja a composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes com seus presidentes, vices e membros:

MESA DIRETORA

Biênio 2017/2018

Presidente: Paulo Bagueira
1º Vice-presidente: Milton Cal
2º Vice-presidente: Leandro Portugal
1º Secretário: Emanuel Rocha
2º Secretário: João Gustavo

COMISSÕES PERMANENTES

Administração, Estatística e Servidores Públicos

Presidente: Luiz Carlos Gallo (Licenciado) / Paulo Henrique (Em exercício)
Vice-presidente: Sandro Araújo
Membro: Leandro Portugal

Constituição, Justiça e Redação Final

Presidente: Rodrigo Farah
Vice-presidente: Renato Cariello
Membros: Beto da Pipa, Bruno Lessa e Milton Cal

Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico

Presidente: Leonardo Giordano
Vice-presidente: Sandro Araújo
Membro: Beto da Pipa

Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte

Presidente: Renatinho da Oficina (Licenciado) / Gabriel de Oliveira (Em exercício)
Vice-presidente: Emanuel Rocha
Membro: João Gustavo

Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval

Presidente: Ricardo Evangelista
Vice-presidente: Milton Cal
Membro: Carlos Jordy

Direitos do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência

Presidente: Andrigo de Carvalho (Licenciado) / Betinho (Em exercício)
Vice-presidente: Talíria Petrone 
Membro: Renato Cariello

Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente

Presidente: Talíria Petrone
Vice-presidente: Verônica Lima (Licenciada) / Bira Marques (Em exercício)
Membros: Emanuel Rocha, Ricardo Evangelista e Sandro Araújo

Educação, Ciência, Tecnologia e Formação Profissional

Presidente: Carlos Jordy
Vice-presidente: Leonardo Giordano
Membros: Carlos Macedo, Luiz Carlos Gallo (Licenciado) / Paulo Henrique Oliveira (Em exercício) e Talíria Petrone

Esporte, Lazer e Turismo

Presidente: Sandro Araújo
Vice-presidente: Renatinho da Oficina (Licenciado) / Gabriel de Oliveira (Em exercício)
Membro: Luiz Carlos Gallo (Licenciado) / Paulo Henrique Oliveira (Em exercício)

Fiscalização das Fundações Municipais, Autarquias e Empresas Públicas

Presidente: Paulo Velasco
Vice-presidente: Ricardo Evangelista
Membros: Leonardo Giordano, Paulo Eduardo Gomes e Renatinho da Oficina (Licenciado) / Gabriel de Oliveira (Em exercício)

Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento

Presidente: Carlos Macedo
Vice-presidente: Andrigo de Carvalho (Licenciado) / Betinho (Em exercício)
Membros: Bruno Lessa, Paulo Eduardo Gomes e Verônica Lima (Licenciada) / Bira Marques (Em exercício)

Habitação e Regularização Fundiária

Presidente: Verônica Lima (Licenciada) / Bira Marques (Em exercício)
Vice-presidente: Luiz Carlos Gallo (Licenciado) / Paulo Henrique Oliveira (Em exercício)
Membros: Andrigo de Carvalho (Licenciado) / Betinho (Em exercício), Beto da Pipa e Paulo Eduardo Gomes

Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade

Presidente: Bruno Lessa
Vice-presidente: Renato Cariello
Membros: Carlos Macedo, Leandro Portugal e Paulo Velasco

Saúde e Bem-Estar Social

Presidente: Paulo Eduardo Gomes
Vice-presidente: Paulo Velasco
Membros: Andrigo de Carvalho (Licenciado) / Betinho (Em exercício), Rodrigo Farah e Verônica Lima (Licenciada) / Bira Marques (Em exercício)

Segurança Pública e Controle Urbano

Presidente: Renato Cariello
Vice-presidente: Luiz Carlos Gallo (Licenciado) / Paulo Henrique Oliveira (Em exercício)
Membro: Sandro Araújo
  
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito

Presidente: Beto da Pipa
Vice-presidente: Carlos Macedo,
Membros: João Gustavo, Rodrigo Farah e Verônica Lima (Licenciada) / Bira Marques (Em exercício)


Ascom CMN
Edição: Camilo Borges