Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias contra o 9º Cartório de Registro Geral de Imóveis, relativas às inscrições de matrículas, escriturações e anotações de imóveis situados na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, o deputado Paulo Ramos (PDT) alertou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) corre o risco de perder a propriedade do terreno comprado na Barra da Tijuca. A afirmação foi feita durante reunião nesta quarta (15). O parlamentar disse, ainda, que pode reconvocar o diretor jurídico da confederação, Carlos Eugênio Lopes. “A CBF fez questão de dizer que tinha certeza da titularidade da propriedade e nós estamos verificando que, na verdade, o terreno é uma área pública. Então, diante das provas colhidas, talvez tenhamos a necessidade de ouvi-los novamente”, frisou o pedetista.
De acordo com Paulo Ramos, já houve uma sentença determinando a desapropriação da área que, de forma irregular, acabou sendo registrada, pelo 9º Ofício, em nome de Pasquale Mauro, que vendeu a área à CBF. Pasquale Mauro foi, junto com o já falecido Holophernes de Castro, o procurador das terras do Banco de Crédito Móvel (BCM) após sua extinção, e teve seu sigilo bancário e fiscal quebrado pelo CPI, também nesta quarta. Durante a reunião, o BCM também voltou à tona no depoimento da advogada Eliane Gomes da Rocha, que compareceu à CPI acompanhando o inventariante do comendador Antônio de Souza Ribeiro, José Ferreira Lessa. “O BCM e seus sucessores são notórios grileiros de áreas na Barra da Tijuca e adjacências há décadas e foi a eles que, estranhamente, devem ter sido entregues estas áreas, entre elas, a que foi adquirida pela CBF, que é passível de nulidade por fraude na negociação”, apontou a advogada.
Segundo ela, o terreno faz parte de uma área maior que foi fracionada e desapropriada a partir de um decreto datado de 1960. A advogada ressaltou, porém, que nunca houve a entrega formal do terreno remanescente aos legítimos proprietários. “Se houve alguma entrega dessa área, foi para Pasquale Mauro e, desde 1943, a entrega foi declarada como nula. Logo, se houve a entrega, ela foi inválida”, continuou explicando Eliane. O deputado Paulo Ramos afirmou que a CPI não tem dúvidas sobre o que a advogada afirmou, e destacou que o BCM está envolvido nesta investigação há muito tempo. “Tratamos de uma região com muito conflito fundiário, onde a cadeia sucessória não é respeitada. Como a área tem o valor muito grande, a corrupção vai comendo solta. Além disso, todas as denúncias vieram acompanhadas de documentos contundentes, envolvendo o 9º Ofício”, frisou o pedetista. Na próxima quarta-feira (22/06), às 10h30, a CPI deverá ouvir o advogado Sérgio Bermudes, já convocado outras vezes.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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