Toda última semana de agosto passará a ser dedicada à discussão das causas de desastres naturais como o ocorrido no último verão na Região Serrana. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (18), em segunda discussão, o projeto de lei, que prevê a criação da “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”. O autor, deputado Flávio Bolsonaro (PP), explicou que a escolha da data coincide propositalmente com o final do inverno porque as chuvas mais fortes costumam cair no verão. “É um momento oportuno porque garante o tempo hábil para que a situação seja discutida e as medidas preventivas sejam colocadas em prática em tempo hábil”, disse. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
De acordo com o texto, a semana terá como objetivo a discussão, por parte do Poder Público e da sociedade, de temas relacionados aos fenômenos climáticos e seus reflexos no Estado do Rio de Janeiro. E ele deverá abranger algumas atividades, como o estudo detalhado de desastres anteriores – com ênfase nos fatores que contribuem para eles e as consequências que acarretam, os fatores de risco e as medidas preventivas –, as medidas corretivas e a análise da condição de risco. Esta englobará a realização ou previsão de obras preventivas, a orientação da população e a previsão de remoção de moradores de áreas de risco. A semana também servirá para a elaboração de relatório sofre o “enfrentamento dos desastres”, com a destinação dos recursos públicos e a situação dos desabrigados. Durante a semana, a Alerj promoverá, audiência pública para discutir esses temas.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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