TSE realiza segunda audiência pública para tratar das Eleições 2012

O Tribunal Superior Eleitoral realiza, a partir das 15h desta quarta (17), a segunda audiência pública para debater com os representantes dos partidos políticos resoluções que orientarão as eleições municipais de 2012. Desta vez, a Corte pretende receber sugestões das legendas para as instruções sobre pesquisas eleitorais, apuração dos crimes eleitorais e escolha e registro de candidatos. As minutas das resoluções já estão disponíveis no site do TSE. O encontro acontecerá no edifício-sede do Tribunal, em Brasília.

No último dia 10, o ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções, conduziu a primeira audiência pública para o pleito de 2012, ocasião em que foram recebidas sugestões para as resoluções que tratam de representações, assinatura digital do sistema, cédulas de contingência, formulários e lacres para as urnas eletrônicas.

Prazo

Até o dia 5 de março do ano da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral, atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas na Lei, pode expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, já revelou, contudo, a intenção de aprovar até o final deste ano todas as resoluções que orientarão o pleito de 2012. Esta antecipação permite adiantar procedimentos como licitações que precisam ser feitas e treinamento do pessoal que trabalhará nas eleições, o que resulta na redução dos custos.

Temas

A primeira resolução em debate nesta quarta-feira “dispõe sobre pesquisas eleitorais”. A segunda resolução trata da "apuração de crimes eleitorais”. E por fim, a terceira resolução “dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012”.

Outros audiências

Estão previstas para agosto mais duas audiências, nas quais serão discutidos os atos preparatórios, no dia 24, e a propaganda eleitoral, no dia 31. E para setembro está prevista a realização da última audiência pública, no dia 14, para discutir arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas.

Edição: Camilo Borges
TSE