Em
comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, celebrado em todo o país amanhã sexta (18), a Câmara de Vereadores de Niterói promove audiência pública, às 10
hs, no Plenário Brígido Tinoco para discutir com a sociedade políticas
públicas que envolvem o tema. A audiência foi solicitada pelo Vereador Edgar
Foly (PDT) que irá presidir o encontro.
Foram
convidados para a audiência, representantes dos conselhos tutelares, a
promotora de justiça da área, Adriana Campos Bastos; o juiz titular da vara da
infância e da adolescência, Eduardo Paiva; membros do conselho municipal de
assistência social, o delegado de proteção da infância e da adolescência, João
Luiz Garcia e o comandante da Polícia Militar em Niterói, tenente-coronel,
Wolney Dias. Também fazem parte da mesa de debates os secretários de Saúde,
Gisela Motta, de Educação, Maria Inês Azevedo, de Governo, Comte Bittencourt e
de Assistência Social, Michel Saad.
De acordo
com Edgar Foly, a audiência tem o objetivo de traçar um histórico sobre o
trabalho realizado em Niterói de combate à exploração de crianças e
adolescentes e de se fazer um fórum de discussão para a tomada de medidas que
possam combater práticas ilícitas deste tipo de violência. “Resolvemos promover
a audiência para chamar a atenção da sociedade para uma prática deplorável que
ainda existe em nosso país”, ressalta o vereador.
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO
O vereador Foly
também apresentou projeto de lei que cria em Niterói a semana de conscientização
para o combate à violência contra a criança e o adolescente. A medida tem o
objetivo de criar junto à rede municipal de educação, sempre no mês de maio, iniciativas que conscientizem os alunos sobre
esta questão. “Não é só a violência sexual a única frente de combate para a
proteção da criança e do adolescente. A violência doméstica e psicológica, a
exploração do trabalho infantil e o acesso ao tráfico de drogas são algumas das
batalhas enfrentadas pelas autoridades, pela sociedade e pelas organizações não
governamentais, em defesa da criança e do adolescente”, frisa Foly na sua
justificativa. “Pelo meu projeto, caberá a cada unidade escolar a definição das
temáticas a serem abordadas nos eventos promovidos na semana de
conscientização, promovendo palestras, debates, fóruns e atividades pedagógicas”,
conclui ele.
Ascom CMN
Edição: Camilo Borges
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