Problemas sendo
encarados de forma coletiva, com parcerias entre as três esferas de
poder da federação. Defendendo esta tese, o presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo (PMDB), deu início, nesta sexta (28), ao
terceiro encontro “Diálogos Metropolitanos”, realizado pelo
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado. "Não
são problemas isolados de um município ou outro. O estado do Rio
tem que inovar, sendo um grande coordenador das ações. Os
investimentos na Região Metropolitana acontecem de maneira
alucinante. Esse é um problema do Rio, de São Gonçalo, da Baixada,
Itaborai, etc. É necessário uma política bastante articulada. A
Alerj tem um papel fundamental nesse processo, até porque nós
aprovamos aqui na casa todo tipo de lei, em especial empréstimos. O
Rio de Janeiro tem uma situação fiscal muita tranquila e nós
aprovamos mais de R$ 14 bilhões em empréstimos para o estado",
comentou Melo.
Dentre os projetos
aprovados pela Alerj, o presidente destacou a concessão, do Estado
para a Prefeitura do Rio, do saneamento básico em Santa Cruz, entre
outros pontos, como a logística para garantir o escoamento da
produção fluminense. "Em Itaboraí, o problema é o mesmo de
São Gonçalo, que vai sofrer muito com o Polo Petroquímico de
Itaboraí. Esse é um problema de logística. Temos que ligar essas
cidades, ter uma logística de escoamento. E aí entra a RJ-109, ou
Arco Metropolitano, uma grande obra de mais de R$ 1 bilhão. A Alerj
tem um papel preponderante e o Governo do estado precisa ser o
articulador. Temos que tratar o problema como um todo",
diagnosticou o parlamentar. As mesas de reunião do evento
acontecerão até as 17h, no plenário da Alerj, e visam a definir a
governança ideal para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
O
deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), autor da primeira
proposição legislativa sobre o tema, o Estatuto da Metrópole, que define critérios para a organização dos municípios
em regiões, também defendeu as ações coletivas, mas considerou as
melhorias ainda distantes da realidade. "Infelizmente falta
muito ainda. Primeiro uma presença maior dos governos estaduais.
Segundo, uma compreensão maior dos municípios, prefeitos e das
câmaras municipais. Precisamos saber que essa é uma atividade que
só pode ser coletiva e que extrapola os limites das cidades. Sem a
participação da União é impossível desenvolvermos projetos,
obras ou serviços, que são fundamentais para o desenvolvimento
dessas cidades", comentou o palestrante. "Precisamos de um
modelo que possa implementar as políticas compartilhadas entre os
municípios o estado e a união", concordou Sérgio Ruy Barbosa,
secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro.
De
acordo com Walter Feldman, 90% das favelas brasileiras estão nas
regiões metropolitanas e quase 100 milhões de brasileiros vivem
nesses centros. "O Brasil se tornou urbano em muito pouco tempo.
Hoje quase 90% do Brasil é urbano, apesar do agronegócio ser muito
importante para a economia brasileira. O processo de urbanização
foi polarizado pelas regiões metropolitanas. Não há integração
social e econômica sem integração territorial", comentou o
deputado federal, que defendeu ainda a integração entre o plano
diretor estadual, os planos diretores municipais, as leis
orçamentárias, as leis de diretrizes orçamentárias e os planos
plurianuais de cada ente. "Ou seja, é um trabalho que o Brasil
não tem experiência. Precisamos trabalhar juntos tendo em vista o
bem do cidadão", concluiu.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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