PRESIDENTE DA ALERJ PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA PRISIONAL‏

O presidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio de janeiro, deputado Paulo Melo (PMDB), participa, nesta quinta (29), às 17h, da abertura do primeiro congresso de diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil: o "Sistema prisional e política criminal: o papel do MP”. O evento será realizado no auditório da sede do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara, 370, Centro do Rio. O evento também irá contar com uma vernissage da exposição "Arte: um corpo limitado, um olhar sem limites", montada pelo Departamento de Cultura da Alerj, com quadros a óleo produzidos por internos do sistema prisional fluminense.

A mostra permaneceu de 7 de agosto a 14 de setembro no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, através de parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. São 40 telas a óleo, confeccionadas por presos e presas. O congresso que se encerra amanhã, sexta (30), vai contar com apresentações de representantes de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro e de especialistas americanos e espanhóis.

Programação

1º Congresso do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil
Sistema prisional e política criminal: o papel do Ministério Público

29 DE NOVEMBRO DE 2012

16h30: Abertura
Claudio Soares Lopes
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mário Luiz Sarrubbo
Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP
Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea
Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro.
Leonardo Araújo Marques
Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Femperj

17h: Experiência Americana
Blake R. Davis
Diretor Adjunto da Divisão de Programas Penitencíários/Bureau of Prisions

18h: Experiência Europeia
Ricardo Martín
Professor Titular da Universidade de Valladolid – Espanha

19h: Debates
19h30: Confraternização e Vernissage

"Arte: Um corpo limitado, Um Olhar sem Limites"
Apresentação da arte produzida por internos do Sistema Prisional

30 DE NOVEMBRO DE 2012

09h - 11h: Experiências Nacionais
Joaquim José Miranda
Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - CAOCrim
Maria Tereza Uille Gomes
Procuradora de Justiça e Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná

Debates

Moderador: Tomaz de Aquino Resende
Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais
Luciana Gomes Ferreira de Andrade
Promotora de Justiça e Secretária Geral da Procuraria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo
Andrezza Duarte Cançado
Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Execução Penal

Debates

Moderador: Blake R. Davis
Diretor Adjunto da Divisão de Programas Penitencíários/Bureau of Prisions

12h - 13h30: Intervalo

1º Painel

13h30: Organizações Criminosas e o Problema da Criminalidade no Sistema Prisional na Visão Social Política
Lincoln Gakya
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
Asterio Pereira dos Santos
Procurador de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Octávio Celso Gondim Paulo Neto
Promotor de Justiça Coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado da Paraíba - GAECO

2º Painel

15h: Novas Formas de tutela na Execução Penal
Mauricio Kuehne
Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN
Augusto Eduardo de Souza Rossini
Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - Depen
Gilmar Bortolotto
Promotor de Justiça da PJ de Controle e Execução Criminal do Rio Grande do Sul

16h30: Intervalo

17h: Sessão Plenária

Elaboração da Carta do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP

17h30: Encerramento

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges