Três projetos de lei, que serão encaminhados ao Poder Executivo, e uma Proposta de Emenda Constitucional, que será encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo (PMDB), foram o resultado dos cinco dias de trabalho dos jovens que participaram da sétima edição do Parlamento Juvenil. Entre as iniciativas, estímulo à doação de sangue e proteção à juventude. “É uma iniciativa que leva à participação dos jovens, ao interesse das ações públicas. Nunca vi tanto entusiasmo como o que este grupo demonstrou. Espero que o projeto tenha ajudado a todos a compreenderem o mecanismo das ações legislativas”, disse Paulo Melo, que presidiu, nesta sexta-feira (08), a sessão de encerramento do programa, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.
“Quero poder mudar a história social do Rio de Janeiro. Tenho esperança de que outros estados estarão se juntando a nós”, disse o jovem deputado Matheus Medeiros (Queimados), autor da PEC 41/13, que sugere nova redação ao artigo 62-A da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. “A emenda se faz necessária para regulamentar a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, inserindo o termo 'jovem' no Capítulo III da Constituição”, explicou Medeiros, a exemplo do que já ocorrem com as crianças, adolescentes e idosos.
O projeto de lei, de autoria do parlamentar Aldenir Santos Junior (São José do Vale do Rio Preto), recebeu 64 votos e dispõe sobre a criação de centros de recuperação para moradores de rua. “Eu estou representando pessoas que não são ouvidas. Espero poder trazer esperança e dignidade de vida aos que precisam”, destacou Junior. Já a parlamentar reeleita Nattane de Lima (Volta Redonda) viu resultado na sua luta pelas pessoas com dislexia que participam de concurso público. “Meu projeto recebeu 48 votos e espero que sensibilize o Poder Legislativo, porque os portadores de dislexia necessitam de atenção especial para poder seguir adiante. Criei o projeto porque meu irmão de 13 anos e alguns amigos ainda estão no 4º ano devido à dificuldade de concluir as provas, os testes. Se fossem questões simplificadas, escritas para eles, com certeza, eles teriam condição de concluí-las", acrescentou.
Se depender do parlamentar Matheus Vieira (Engenheiro Paulo de Frontin), todos os doadores regulares de sangue passarão a ter direito ao pagamento de meia entrada em eventos esportivos e culturais. “O brasileiro não tem o hábito de doar, o percentual é de 1,9% de doadores/ano. E desses, 40% doam sangue duas vezes por ano. Talvez com algum incentivo a gente consiga fazer com que a população se mobilize mais e possa salvar vidas”, defendeu o autor do projeto de lei, que foi o mais votado, com 69 votos.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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