MULTA POR LIXO NA RUA SERÁ LEVADA A TODO ESTADO‏

A multa por lixo jogado no chão, que vem sendo utilizada com sucesso na cidade do Rio há cerca de quatro meses, será levada a outras cidades. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro garantiu a fiscalização e as punições pela poluição das ruas ao derrubar, por unanimidade, o veto do governador Sérgio Cabral (PMDB) ao projeto de lei, do deputado Pedro Augusto (PMDB). Ele institui no estado o programa “Rio Limpeza”, com fiscalização e cobrança de multas pelo lixo jogado em locais públicos por pedestres e motoristas. Em plenário, o autor citou o caos causado pelas chuvas da ultima madrugada para defender a medida. “Hoje amanhecemos com a cidade completamente alagada, acompanhando o caos vivido pelos moradores da Baixada Fluminense. E, nas impressionantes imagens, vemos lixo por todo lado. O lixo é um problema sério, que traz graves consequências, e que pode ser minimizado com essa lei”, aposta. A proposta será transformada em lei nos próximos dias.
O texto, que levará ao restante do estado o que vem sendo praticado na capital através do programa “Lixo Zero”, da prefeitura do Rio, punirá gradualmente. Nos primeiros dois meses após a publicação da lei, apenas advertirá quem for pego jogando lixo na rua. Passado esse prazo serão aplicadas multas de meio salário mínimo na primeira infração e um salário em caso de reincidência. O desenvolvimento do cadastro dos infratores e notificação das multas ficará a cargo do Detran, enquanto a fiscalização caberá à secretaria de Estado do Ambiente.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges