A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (28), em segunda discussão, o projeto de lei que cria o “Projeto Rio”, dedicado ao incentivo à criação cultural no estado. Proposto pelo deputado Waguinho (PMDB), o projeto votado define que espetáculos em espaços culturais administrados pelo estado sejam precedidos por apresentações de artistas amadores. Elas terão duração máxima de 15 minutos e serão realizadas em espaços que não comprometam a produção seguinte.
O autor sinaliza que a norma busca estimular principalmente a produção musical no estado. “Com esta iniciativa, utilizando-se de um sistema de rodízio, que pode vir a ser melhor definido em regulamento próprio, pode-se permitir a participação de representantes da música fluminense das mais diversas regiões do Estado”, diz. O projeto recebeu duas emendas: uma que diz que os participantes deverão ser selecionados por meio de edital e outra que autoriza o Executivo a usar o dinheiro da Secretaria de Estado de Cultura para a produção do projeto. O projeto segue para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
O autor sinaliza que a norma busca estimular principalmente a produção musical no estado. “Com esta iniciativa, utilizando-se de um sistema de rodízio, que pode vir a ser melhor definido em regulamento próprio, pode-se permitir a participação de representantes da música fluminense das mais diversas regiões do Estado”, diz. O projeto recebeu duas emendas: uma que diz que os participantes deverão ser selecionados por meio de edital e outra que autoriza o Executivo a usar o dinheiro da Secretaria de Estado de Cultura para a produção do projeto. O projeto segue para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
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