A melhoria na fiscalização dos serviços de conversão para GNV e a capacitação de funcionários de postos de combustíveis foram medidas apontadas como necessárias para evitar acidentes no abastecimento de veículos, em audiência pública realizada nesta sexta (12). Para o presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, deputado Paulo Ramos (PSol), as ocorrências de falhas desde a distribuição até a instalação do gás veicular devem ser analisadas e a responsabilidade dos acidentes não deve ser atribuída aos trabalhadores de postos. “Os frentistas são vítimas de todos os assédios, enquanto defendem o seu trabalho”, afirmou, lembrando da dificuldade de pedir que os condutores saiam dos carros no momento do abastecimento, uma das medidas de segurança a serem adotadas.
O parlamentar se propôs a encaminhar os resultados da audiência para os setores responsáveis pela fiscalização de equipamentos de GNV em busca de normatizar as demandas apresentadas, realizar outra reunião e analisar medidas imediatas a favor da proteção dos trabalhadores. Para possibilitar que estabelecimentos de manutenção e instalação de GNV autuados pelo Instituto de Pesos e Medidas não voltem a cometer as mesmas infrações, logo após terem materiais apreendidos pelo órgão, o deputado defendeu que o Ipem possa solicitar o fechamento imediato da empresa infratora, de acordo com a natureza da irregularidade cometida. Ramos também defendeu a integração do sistema de fiscalização com a Polícia Militar.
O presidente do Sindicato dos Empregados em Postos, Eusébio Pinto, apontou que existem várias lacunas no processo de fiscalização e destacou a ausência da distribuidora de gás nos debates. O sindicalista sugeriu que sejam feitas campanhas de prevenção de acidentes e que não seja fornecido combustível para os estabelecimentos inapropriados para operarem. “Não podemos esperar novos acidentes. Frentistas estão expostos a outros perigos como atropelamento, por exemplo, e a todo tipo de violência. Estão na linha de frente do perigo”, disse.
Segundo Eusébio, são mais de 40 mil postos operando no país e a cada momento surge mais um, por onde passam famílias e consumidores de lojas de conveniência. “Os postos são ambientes muito vulneráveis a acidentes. É necessário que haja maior preocupação do poder público, dos trabalhadores e das entidades envolvidas para discutir saída para mais segurança para todos”, ressaltou.
“A legislação existe, é pesada, mas há falhas na aplicação das normas. Se os passageiros do carro se recusam a sair do veículo, este não deveria ser abastecido. O frentista também poderia verificar se o cilindro está regulado, com selo do Inmetro”, apontou o diretor técnico da MAT S.A., empresa produtora de cilindros de gás, Sergio Wajnberg. Sobre a importância das fiscalizações periódicas em todo o equipamento de gás, o técnico do Ipem Ademir Farias frisou que os acidentes geralmente estão relacionados a um histórico de compra em oficina clandestina e falta de vistorias nos veículos.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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