A diminuição do abandono escolar e o aumento nos índices de aprovação foram os destaques trazidos pelos representantes da Secretaria de Estado de Educação à audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta quarta (10). Segundo relatório entregue pela secretaria, houve uma diminuição, em 2013, de 2,3% no índice de abandono em relação à última pesquisa, além de cerca de 4% de aumento do índice de aprovação escolar, que chegou a 82% no ensino fundamental e 78% no ensino médio. O relatório faz parte de uma prestação de contas anual que a Seeduc precisa fazer junto ao colegiado, por consequência da Lei de Responsabilidade Educacional.
O subsecretário de Gestão de Ensino da Seeduc, Antônio Neto, destacou que essa taxa de aprovação é atualmente uma das maiores do Brasil. "São resultados oriundos de uma série de ações realizadas pela secretaria, como a implantação de currículo na rede, de formação continuada para professores e um maior monitoramento do desempenho dos alunos", apontou Neto, que também falou dos próximos desafios para a equipe que irá trabalhar na Secretaria a partir do próximo ano: melhorar o sistema de aceleração e reforço escolar para diminuir a taxa de distorção idade/série, atualmente a quinta maior do país, e aumentar o número de vagas para o ensino médio diurno.
Também foram destaques no relatório a série histórica de aumento de gastos com pessoal e investimentos em infraestrutura realizados pela Seeduc. Em 2014, foram R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, representando um aumento de 129% desde 2007, contra uma inflação de 54% no mesmo período. Em termos de infraestrutura, o estado conta atualmente com 1.311 escolas, das quais 1.194 contam com laboratório de informática, 1.182 tem biblioteca própria e 1.097 contam com quadras poliesportivas.
Presente à audiência, a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Marta Moraes, questionou os dados apresentados, principalmente os referentes aos salários dos docentes, que segundo ela, são metade do que foi apresentado pelo representante da Seeduc. "Vamos fazer uma análise desses números com toda a calma, para poder questionar a secretaria", explicou a diretora do sindicato, que acredita ser um erro o relatório ser divulgado apenas no dia da reunião. Para ela, é necessário que esses números sejam entregues com mais antecedência, para que na reunião anual eles possam ser realmente debatidos.
Para o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), a Lei de Responsabilidade Educacional, que chega ao seu quarto ano, criou um escopo de informações sobre a educação fluminense, necessário para se identificar as carências da rede. Também a partir da lei, segundo ele, foi possível ter a evolução de índices para a avaliação contínua do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria. "Assim poderemos transformar a educação em política de Estado, e não de Governo. Educação é uma área que necessita de continuidade e essa reunião anual tem sido um aprendizado para todos os atores da educação no estado", explicou o parlamentar.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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